Limite de dias consecutivos de trabalho

Ola,

Tenho uma dúvida quanto ao número de dias que um empregado pode trabalhar consecutivamente sem descanso semanal remunerado. A CLT determina um limite? Qual é?

Sendo que o empregado tem uma folga por semana destas sendo uma dentro do mês no domingo, mas esta folga pode ser uma no inicio da semana na segunda e outra no final da próxima semana no sábado?

Olá Adriano Rosa
Bom dia,

Bem Vindo ao Portal!

Olá Vânia Zaniratto,

Compreendido obrigado pela resposta,

Outra duvida que me ocorreu, no caso de empregados que trabalham em escala de revezamento a semana se inicia no domingo conforme calendário ou na segunda conforme primeiro dia útil da semana.

Um funcionário poderá trabalhar todos os domingos do mês? Tenho um cliente que pretende funcionar seu estabelecimento de Quarta-feira à Domingo, ou seja, duas folgas na semana. Como devo proceder diante desta situação?

Lee,

Em regra geral: Folgar pelo menos um domingo dentro do mês (pode trabalhar três domingos e o próximo folgar).

Porém é sempre bom verificar se a Convenção Coletiva estabelece alguma especificação relacionada ao assunto.

Alison L. Araujo, obrigado pela informação!

Aproveito o ensejo para tirar mais uma dúvida:

Este funcionário que trabalha de quarta à domingo, com 5 horas normais e 3 horas/dia em adicional noturno, terá direito ao valor referente a DSR, já que existe duas folgas por semana para ele? Como deverei proceder para calcular a folha deste funcionário?

Grato,

Lee Anderson

Olá Adriano,

Na sua primeira pergunta eu entendo que não pode ser assim, o descanso é semanal e pelo seu exemplo a pessoa só voltará a folgar após 11 dias trabalhados.

Olá Adriana,

Exatamente esta e a duvida que tenho, pois sendo assegurado um descanso na semana ele pose ser no inicio da semana (segunda) e na outra semana no final (sábado) ? Realmente trabalhando 11 dias consecutivos mas tendo o descanso semanal nos extremos das semanas. E ai me surge a duvida em que dia se incia a semana para fins trabalhista para empregados que trabalham em escala de revezamento, domingo ou segunda ?

Olá Adriano, Boa tarde!

De acordo com TRT-15 - Recurso Ordinario RO 1658 SP 001658/2007 (TRT-15)
Data de publicação: 19/01/2007
Ementa: FOLGA SEMANAL. PERIODICIDADE. LEI 605 /49 E ART. 67 DA CLT . De acordo com as disposições da Lei n. 605 /49 e do art. 67 da CLT , todo empregado tem direito a uma folga semanal de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, sendo autorizada nas atividades com exigências técnicas de trabalho em tais dias, a transferência do descanso para outro dia da semana, porém sempre observando-se a periodicidade correspondente de seis dias de trabalho para cada repouso semanal.

Sendo assim a folga poderá ser em qualquer dia da semana desde que não ultrapasse o limite de 6 dias e em um desses dias deverá ser no domingo.

Olá caros colegas,

Obrigado a todos pela disposição e objetividade nas respostas.

Segue link com informações que esclarecem dúvidas questionadas anteriormente.

www.ambito-juridico.com.br