Rescisão de de funcionário em período de experiência

Pessoal, estou com uma dúvida a respeito de demissão de funcionário em contrato de experiência, a dúvida é a seguinte o funcionário foi admitido em 01/04/2015 e foi demitido em 11/04/2015, ou seja, ele trabalhou 41 dias, ele foi admitido pelo contrato de 30+60, nesse caso como deve ser feita a rescisão, deverá ser pago o restante do contrato, art. 479 ?

Olá Francisco
Bom dia,

Bem Vindo ao Contábeis!

Corrigindo: De 01/04/2015 a 11/05/2015.

Tem que pagar metade do dias que faltam, ou seja, metade dos 49 dias restantes.

Att,

Obrigado pela correção Vânia Zaniratto, realmente é 11/05/2015, com relação a causa seria TÉRMINO DE CONTRATO ou RCT ANTEC. CONTRATO A TERMO e a questão do aviso?

Olá Franscisco,


Normalmente quando admitimos por contrato de experiência o modalidade é de 45/90 dias, ou seja, fazemos um contrato de 45 dias prorrogáveis para mais 45 dias.

Para demissão de funcionário sem que haja um ônus para a empresa, você não deve prorrogar o contrato de experiência. Assim vc só reincide o contrato que ficou vigente até 45 dias.

Agora no seu caso de 30+60 você deve cumprir o contrato de experiência ou pagar as custas até o termino dele.

Considerando que o contrato não tinha terminado, a empresa deverá pagar metade da remuneração que você teria até o final do contrato. Isso inclui os todos os direitos, além do salário.

Agora, se o contrato de experiência terminou e a empresa escolheu dispensá-lo, você deverá receber:

Saldo de salário, 13º salário proporcional, FGTS

Francisco,

Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência a Termo sem aviso prévio.
A menos que o contrato tenha a Cláusula assecuratória de direito reciproco.

Att,