Desconto do Aviso Prévio

Boa tarde,

Tenho uma empresa em que o funcionário pediu demissão pra assumir um concurso público, então ela descontou o aviso prévio já que o mesmo não irá cumpri-lo. O homologador disse que quando o funcionário comprova ter um novo emprego ou é chamado em concurso publico não pode descontar.

Alguém sabe algo sobre isso?

Desde já agradeço

Thiago de Sá ,


Homologador completamente errado. Quando a empresa dispensa o funcionário e no decorrer do aviso prévio o funcionário comprovar novo emprego ela é obrigada a libera o funcionário. Agora quando o funcionário pede demissão é facultativo a empresa descontar ou não. Artigo 487 CLT § 2º.

Thiago de Sá

Eu entendo de outra forma.

Caso o funcionário consiga outra colocação e pede demissão a empresa não deve descontar o aviso.

Karina Louzada de Oliveira ,


Sim Karina, concordo com você. Mas o homologador não pode alegar o desconto do aviso prévio (que é uma situação facultativa para empresa) para não homologar. A empresa fez a opção dela, e como é legal tal desconto, não teria impedimento para a homologação.

Bom dia Magno Bastos de Paula,


O Homologador não estar errado nesse caso, apenas pode ter embasamento legal para não descontar o aviso prévio, já vi caso semelhantes aqui em Manaus em que o homologador discordou do desconto pelo fato do demitido já estar em uma nova colocação no mercado. O problema que muitos empregadores no intuito de se favorecer oferecem a opção de aviso retroativo. Assim evitando o tal desconto. Não que seja um conselho para seguir, isso é comum aqui na minha cidade.

Rafael Mendonça Marques ,

Quando a empresa DISPENSA o funcionário e no cumpri do aviso prévio ele arruma e comprova novo emprego, a empresa é obrigada a libera o funcionário. Agora o mesmo não vale para o pedido demissão.

Foi o que disse, isso valia até para quem pedia demissão