Horas Extras aos Domingos e Feriados Trabalhados

O funcionario exerce trabalhaos aos domingos e feriados, onde deveria receber Horas Extras a 100%, porem a empresa informou ao funcionario para ele nao registrar o ponto e no contracheque esta vndo como Ajuda de Custo em vez de Horas Extras 100%, isso esta certo?


Desde ja agradeço a ajuda de todos.

Alberto, bom dia.
Isso está errado, com esse procedimento da empresa o empregado sai no prejuizo, tais como;
- FGTS
- INSS (beneficios)
- Aviso previo (incidencia)
- Férias (incidência)
- Décimo Terceiro (incidência)
- MDSR
ok

Ok Carlos Alberto, também concordo que esta errado.
Mas as HE a 100% elas incidem no Aviso prévio, Férias e 13ª?

e referente ao lançamento como ajuda de custo, se continuar com a mesma legenda acaba integrando ao salário correto?

Boa Noite,

sim , Horas Extras e Horas Extras 100% incidem para calculo de média de 13ª salário (2ª parcela), Férias e Aviso Prévio.
A ajuda de custo não tem caráter salarial, pois se destina somente ao pagamento das despesas decorrentes da mudança entre outros.
Todavia, se a empresa pagar ao empregado todos os meses um determinado valor para cobrir despesas decorrentes do trabalho não poderá designar como “ajuda de custo”. Esse valor mensal passará a ser parte integrante do salário e a empresa estará sujeita ao pagamento de todos os encargos trabalhistas e previdenciários (INSS, FGTS, entre outros) referentes àquele valor.

Boa noite Victor, só que a ajuda de custo o valor não é igual todos os meses..
como disse, é referente as horas extras excedentes depois das 2 horas permitidas e aos domingos e feriados!
mesmo sendo variável, vai se tornar parte integrante do salario ? e mesmo que se torne parte integrante do salário a empresa pode suspender esse pagamento?

desde já agradeço..

Bom dia.
Alberto, e como disse o colega Victor, se consta na folha todos os meses independente do valor, essa verba"ajuda de custo" caso haja alguma denuncia/reclamação a possibilidade de integrar o salario e quase garantido.
Com relação as horas extras ela integra sim no calculo (media) do aviso prévio, férias, decimo terceiro.

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=4250

Obrigado a Todos pelos esclarecimentos!
To vendo que tenho muito que fazer para mudar essas pequenas coisas da empresa!

hehehehe