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FGTS rescisório em processo trabalhista

JORGIANA SILVA DOS SANTOS

Jorgiana Silva dos Santos

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 20 maio 2015 | 15:29

Boa tarde prezados,

Gostaria da ajuda de vocês!

Uma funcionária da empresa em que presto serviço foi demitida por justa causa, e a mesma entrou com processo trabalhista contra a empresa, agora o setença foi deverida em favor da funcionária gerando uma indenização a ser paga, e dando o direito da funcionária retirar o FGTS, preciso saber como vou contabilizar o pagamento do FGTS? A indenização foi escriturada na conta de Indenizações trabalhistas, e como a rescisão ocorreu a partir do processo, a empresa está entendendo que o FGTS também deveria ser escriturado nesta conta?

Desde já agradeço a atenção.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quarta-Feira | 20 maio 2015 | 16:26

Boa tarde Jorgiana!

Se consta na Sentença que o FGTS também foi Indenizatório, sim, tem que contabilizar nesta conta.
Mas se foi deferido apenas a retirada do saldo do FGTS depositado no banco, na minha opinião, deve ser contabilizado na conta de custo ou despesa, porque é uma despesa DEDUTIVEL, o que não acontece com as INDENIZAÇÕES.

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JORGIANA SILVA DOS SANTOS

Jorgiana Silva dos Santos

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 20 maio 2015 | 17:12

Eduardo Molinari, obrigado pela ajuda.

Só para ficar mais claro, a empresa informou que não consta na sentença, mas que foi feito um acordo, em que a rescisão por justa causa seria revertida gerando assim direito ao saque do FGTS com a multa, portanto, neste caso, pode ser contabilizado na conta da despesa né, pois não houve na setença obrigação em se pagar o FGTS como indenizatório?

Grata,

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quinta-Feira | 21 maio 2015 | 07:34

Bom dia Jorgiana!

Isso mesmo, então a multa do FGTS Rescisório é uma despesa, dedutível do IRPJ, caso sua empresa for Lucro Real.

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