13º Salário

Gostaria de saber se o anuênio deve ser incluído no 13º?

Fernanda,
sim o anuênio entra nos proventos do 13º, pois os valores pago fazem parte do salário.

Ola Daniela e Fernanda!

Qual a origem e o que significa "anuênio"????

E gratificações? Também entrariam?

Eduardo,
anuênio (Adicional por tempo de serviço).

s.m. Período de tempo que corresponde a um ano, geralmente, refere-se às vantagens salariais ou aos benefícios de teor administrativo, durante desse período.
(Etm. Analogia de biênio, triênio etc)



Fernanda,
As gratificações pagas aos trabalhadores têm natureza salarial e devem integrar o 13º salário, mas não incidem sobre as férias e o aviso prévio.


Fonte: www.conjur.com.br

Daniela, se a empresa não pagar o valor correto, o funcionário tem do direito de cobrar na justiça?

Fernanda,
caso ele entre na justiça terá direito.

E férias, deve-se pagar anuenio ou gratificação?

Fernanda,
A gratificação é uma remuneração paga como agradecimento ou reconhecimento por um trabalho realizado ou uma meta atingida e que tenha superado as expectativas do empregador.

A gratificação paga aos empregados não é base para cálculo de horas extras, férias, aviso prévio, adicional noturno ou outro adicional como insalubridade ou periculosidade, desde que o período mínimo de pagamento seja semestral.

No entanto, a gratificação, qualquer que seja o período de pagamento, será base para cálculo da indenização por antiguidade e no pagamento do 13º salário.

Este entendimento está consubstanciado na Súmula 253 do TST:

"Nº 253 GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÕES (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina."

Olá Fernanda Afonso
Bom dia,