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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Empregados afastados jovem aprendiz

Sandra Cristina Schultz

Sandra Cristina Schultz

Bronze DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 28 maio 2015 | 16:18

Boa tarde!

Funcionários afastados entra na quota de jovem aprendiz?

Microempresas e EPPs, estão dispensadas da contratação do jovem aprendiz. Podemos considerar só a receita bruta, estabelecida pela Lei complementar 123?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 1 junho 2015 | 10:37

Olá Sandra
Bom dia,

Quais são as empresas obrigadas a contratar aprendizes?

Organizações de qualquer natureza, com pelo menos sete empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o percentual exigido por lei (art. 429 da CLT).
É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), inclusive as que fazem parte do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições, denominado ?SIMPLES? (art. 11 da Lei nº 9.841/97), bem como pelas Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) que tenham por objetivo a educação profissional (art. 14, I e II, do Decreto nº 5.598/05). Nesses casos, o percentual máximo estabelecido no art. 429 da CLT deverá ser observado.


Manual do Aprediz

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Sandra Cristina Schultz

Sandra Cristina Schultz

Bronze DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 1 junho 2015 | 14:04

Boa tarde, Vania!

Se dos 7 empregados, 5 estiverem afastados, você entende que tem a contratação de aprendiz?

Se a empresa tiver o faturamento estabelecido pelas ME E EPPs, mas for uma S/A, você acha que tem a contratação de aprendiz?

Att.

Sandra

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