Aposentado saca fgts pedindo dispensa?

Boa noite,

A funcionaria q já é aposentada e retornou ao mercado de trabalho esta querendo pedir demissão. A duvida é se ela conseguira sacar imediatamente o fgts q ela tem, uma vez q já é aposentada, e esse é um dos requisitos para sacar o fgts que fica "preso" na caixa.

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Marlon Barros

Sendo ela aposentada tem direito ao saque do FGTS a qualquer momento.

Todo dia a gente encontrar situações diferentes, e mesmo fazendo busca neste site não encontrei resposta para a minha questão:
Temos uma funcionária que vai aposentar por idade, ela não quer continuar na empresa, neste caso ela com a carta da aposentadoria do INSS , poderá retirar seu saldo do FGTS. Minha duvida é a seguinte: Ela vai pedir para sair da empresa, neste caso faço a rescisão como pedido de saída?
Também não haverá multa de 40%?

Marlon,

O empregado aposentado que pede demissão tem direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com o código 05.

A Circular CAIXA nº 296, de 19.09.2003 – DOU de 22.09.2003 disciplinou a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.

Leonardo Cruz

Você pode fazer a rescisão normalmente como pedido de demissão. O fato dela ter se aposentado não vai interferir, não há uma rescisão específica para aposentado. A multa de 40% só seria devida em caso de dispensa sem justa causa.

OK, Geovania, obrigado pelos esclarecimentos.