Incide DSR sobre comissão de quem é mensalista

Boa tarde a todos!

Por gentileza, gostaria de esclarecimentos e base legal se possível no seguinte caso:
Empregado de restaurante e bar - recebe salario fixo mensal + comissão sobre as vendas( os 10%), então gostaria de saber se sobre está comissão incide DSR?


Atensiosamente


Kell

Kell, bom dia.
Você tem o direito, o calculo e feito da seguinte forma, (vou me basear no mês de Maio/15)
Fórmula:
MDSR = (domingos+feriados/dias restante do mês) = %
MDSR = (05 + 01/25) = 0,24 OU 24%

Esse índice e aplicado sobre a comissão, exemplo
Comissão = 550,00 x 24% = 132,00 = MDSR

Ficando assim;
Salario (fixo) = R$ xxxxxx
Comissão = R$ 550,00
MDSR = R$ 132,00
...............

Lembrando que cada mês altera-se o percentual (em virtude da fórmula)
ok..
Veja a materia no link abaixo

www.empresario.com.br

Muito obrigada Carlos pela atenção, e a titulo de informação, a comissão acima citada é a taxa de serviço cobrada nos restaurantes e como já havia formulado consulta ao sindicado da categoria e só agora veio a resposta e a convenção da mesma com a seguinte redação:

PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor da Taxa de Serviço rateada com os empregados, descrito na cláusula
primeira, integrarão a sua remuneração, não servirá de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio,
adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.


Atenciosamente

Kell

Boa tarde.
Notou que a NOMENCLATURA/VERBA já altera totalmente o cálculo.
Desta forma você deverá criar uma verba igual a que está escrita na convenção coletiva, para que futuramente em caso de alguma fiscalização não haja nenhum problema com relação as demais verbas (h.extra/ad.noturno, DSR, aviso prévio).
Pelo que você menciona entendo que essa verba deverá ser tributada (fgts,inss, irenda) e além disso nas férias e decimo terceiros.
Logicamente que seus superiores irão questionar, e muito importante fazer essa consulta também ao sindicato mas por escrito, ok..

Bom dia!!!!


Tenho uma empresa que o funcionário é mensalista com salario de R$1.580,00 e ele também ganha comissões que varia todo o mês eu não estava calculando DSR para ele desta comissões eu estou fazendo errado?

Jessyca, sim, incide o DSR sobre as comissões, veja no link abaixo

www.labortime.com.br

Não se esqueça de separar as comissões do DSR.
Ficando então duas verbas

Comissão
DSR

a formula é
DSR = (feriados+domingos/dias restante do mês)

O índice e aplicado sobre o valor da comissão.

Jessyca Marzagão, sim, o funcionário deve receber a DSR sobre comissões, horas-extra...
Tem que receber em verbas discriminadas.

Carlos Alberto e Maiara Boa tarde!!!


Muito obrigada!!!! eu não estava recolhendo DSR para dois funcionários que recebem salario mais comissões. Vou ter que somar o que for devido a eles e pagar nas próximas folhas.

Jessyca, lembre-se que deverá detalhar no holerith para que no futuro (caso haja alguma reclamação trabalhista) tenha como provar que foi pago

Exemplo

Salario.........
Diferença MDSR mês Janeiro ............
Diferença MDSR mês Fevereiro.........

e assim por diante, sei que é trabalhoso mas temos que pensar lá na frente, tanto em uma possivel reclamação trabalhista, como também em uma auditoria, e principalmente para aquela pessoa que for assumir o depto em sua ausência, ok...

Carlos Alberto,

Já vou começar a fazer isso o quanto antes, mais uma vez muito obrigada!!! Não sei o que eu faria sem vocês aqui do fórum...

Jessyca Marzagão, por nada! Estamos aqui para isso!

Jessyca, precisando e só enviar as dúvidas, afinal um ajuda o outro, e assim vaí.

Carlos Alberto e Maiara ,


Mais uma vez muito obrigada vocês são demais!!!

Boa tarde pessoal, estou fazendo a dsr de uma comissão no valor de R$ 858,67, cheguei no valor de R 195,15,meu sistema está dando R$ 165,13,agora fiquei na dúvida, o vendedor trabalha de segunda a sexta, o sabado não entra em dias uteis , pois é compensado é isso??
pelas minhas contas deu R$ 858,57 /22= 39,02 x 5+ 195,15

meu sistema está contando os sabádos como úteis, isso está correto,mesmo ele não trabalhando.

Silvana, boa tarde.
Pra mim o sistema está correto
A formula e

MDSR = (feriados + domingos/dias restante do mês)

Janeiro/2017

MDSR = (0 +5/26) = 0,1923 ou 19,23%

MDSR = 858,67 x 19,23% = 165,13

não é dias uteis e sim dias restante no mês, deduzindo feriados e domingos.

Olá Carlos é que eu não estava contando os sábados como úteis,pois como eles não trabalham,fiquei na dúvida.Agora entendi bem.
Muito obrigada.
Hora extra é a mesma formula neh??
Carlos aproveitando,referente a horas extras de um porteiro, como pagar essa DSR,pois ele trabalha todo domingo,
e na convenção não tem nada,ai fica dificil .

Silvana, na hora extra também (formula e a mesma).
Silvana, o DSR não é domingo, e sim descanso semanal remunerado, e o dia em que o empregado irá descansar, podendo ser qualquer dia da semana, principalmente para aqueles que trabalham em escala.
Todo pagamento de hora extra, adicional noturno tem a Média do Descanso Semanal Remunerado, e a formula sempre e a mesma, lembrando que muda em virtude do mês, ok..

Verdade Carlos,muito obrigada!!!!
Uma otima semana pra ti.

Carlos, boa noite!

Como assim a formula muda em virtude do Mês? não entendi isso.

Outra coisa, tem certeza que horas extras tbm é computado o DSR?? não seria somente comissões de venda?

Kell Feitosa ,bom dia
Funcionário que trabalha recebendo um salário fixo + comissão, a empresa deve pagar o DSR sobre a comissão? Existe previsão lega?

Informamos que por intermédio da Súmula TST nº 201 firmou-se entendimento no sentido de que “o vendedor pracista, remunerado mediante comissão, não tem direito ao repouso semanal e remunerado”.

Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho com a publicação da Súmula TST nº 27, se manifestou de forma diversa, entendendo que “é devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista”.

Diante o posicionamento do TST, calcula-se o RSR somando-se as comissões percebidas durante a semana e dividindo-se pelo número de dias úteis da respectiva semana:
Boletim Cenofisco nº 43/2008.

(Fundamento: alíneas “a” e “b” do art. 7º da Lei nº 605/49 com a redação da Lei nº 7.415/85 além das citadas no texto).

Mônica, bom dia.
Com relação - Como assim a formula muda em virtude do Mês? não entendi isso., a formula menciona

MDSR = (feriados+domingos/dias restante do mês)

Então há mês que tem menos feriados ou não, domingo também, e tem mês de 29 dias, 31 dias, e inserindo na formula haverá alteração.

Com relação a segunda pergunta, se incide DSR nas horas extras, veja a materia no link abaixo

http://www.maceno.com.br/descanso_semanal_remunerado.htm


Kell, bom dia.
E como o colega acima mencionou quem recebe , comissão, hora extra, ad.noturno, essas verbas incide no DSR.

Bom dia Pessoal,por favor para media das variaves nas ferias entra a media do DSR também ou somente a media das comissões??

Obrigada

Silvana, bom dia.
A média do DSR para fins de férias, aviso prévio, decimo terceiro, NÃO entra/incide.

Oi Carlos as comissões do periodo aquisitivo deu o valor de R$ 11.685,36 e as medias da DSR deu R$ 1.108,19, as varias das ferias foi de R$ 1.066,13,então na verdade seria R$ 973,78 é isso, fiz um exemplo.
Obrigada

Silvana, com relação as comissões, precisa verificar a c.c.trabalho, em algumas menciona que a média será considerado os ultimos 06 meses.
Com relação ao dsr, veja a materia no link abaixo,

www.trabalhismoemdebate.com.br

Oi Carlos, a convenção diz que são doze meses, e pelo que entendi também entra a media do DSR como segue abaixo

"CLAUSULA 38: Os Empregados que recebem salário fixo mais comissões ou simplesmente comissões,a parte variável para efeito de pagamento rescisórios deverão ser calculados com base das médias das comissões,incluído o repouso semanal remunerado e prêmios auferidos nos últimos 12 meses ou menos se for o caso."
No caso de pagamento de ferias deverá ser observado a media dos valores pagos das comissões ,incluindo o descanso semanal remunerado"

É isso né entra também a media do DSR.

Silvana, então deve considerar. E que em algumas não menciona e então não consideramos, mas como sua categoria menciona então deve calcular, ok..

Ok Carlos,muito obrigada,um ótimo fim de semana para ti!!!!!

Bom dia pessoal,uma duvida, referente as variaveis nas ferias, e20 dias de ferias entrou o valor das variaveis e mais 1/3 sobre as variaveis,isso procede??