Redução de 2 horas no aviso prévio e adcional noturno.

Senhores, bom dia!


Temos um colaborador que está sobre aviso; no entanto, o mesmo optou por sair 2 horas mais cedo. Ocorre que, o contrato de trabalho do colaborador compreende das 17 as 24:00 (uma hora de intervalo). Neste caso, sobre aviso, e a opção do empregado em sair 2 horas mais cedo, o colaborador perde o adcional noturno (das 22 as 24:00)?


Grato

Carlos Eduardo dos Santos Cury, bom dia!

O adicional noturno só deve ser pago se for pelas horas efetivamente trabalhadadas no horário à partir das 22:00hs. Como ele não trabalha, entendo que ele não o receba.

Abraços,

Danilo, bom dia!


Mesmo estando sobre aviso prévio?

Sim,

Pois durante esse período ele irá trabalhar até as 22:00hs e não mais até as 0:00hs.

CLT Art. 73 - § 2º – Considera-se noturno, para os efeitos deste Art., o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte. (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 9.666 , 28-08-46, DOU 30-08-46)

Se ele não trabalhou efetivamente após as 22:00hs não deve receber adicional

Não é que ele perde. Ele não tem direito nesse mês. Na rescisão ele receberá as médias e seus reflexos nos valores rescisórios.