Pagamento do INSS perde o seguro desemprego.

Bom Dia

Temos um cliente no qual quer demitir seu funcionário para poder sacar o FGTS e depois readmitir o mesmo, disse que a pratica e ilegal por conta dos 90 dias, então ele queria uma forma de pagamento para esse prazo no qual o funcionário fique assegurado em casos de acidentes, sugeri a ele o pagamento por via de RPA.
Ao fazer o pagamento em RPA no qual é descontado os 11% de INSS, essa contribuição dará a ele o direito de receber o seguro desemprego ou não?




Att.

Bom dia,

Eu entendo que a partir do momento que vc pagar atraves de RPA e recolher o INSS o seguro desemprego será cancelado.

Daiane, bom dia.

Contratação de Autônomo

Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.212/91, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

Em outras palavras, é a pessoa física que presta serviços a outrem por conta própria, por sua conta e risco.Não possui horário, nem recebe salário, mas sim uma remuneração prevista em contrato.

Sua atividade não possui relação de emprego , posto que não é subordinado a quem o contratou e não tem horário de trabalho, podendo exerce-la no momento que melhor lhe convir. O que tem por obrigação é cumprir o objeto contratual , conceituado como uma contra-prestação ao pagamento que perceberá.

Sendo assim, descaracteriza o seguro desemprego.

Olá Daiane
Bom dia,

O beneficio será cancelado automaticamente.

Att,

obrigado.

Daiane ... mesmo "desempregado", o trabalhador mantém a condição de segurado da Previdência por um período de 12 meses após a demissão, já que a preocupação seria o recebimento de benefício em caso de acidente.