Diniz Contabilidade
Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)respostas 1
acessos 417
Diniz Contabilidade
Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
Mauricio Aparecido das Neves
Ouro DIVISÃO 1 , Analista SistemasBoa Tarde
Sem dúvidas, quem estiver trabalhando como autônomo não terá direito ao Seguro Desemprego.
Importante frisar que não é a falta de registro em CTPS que garante o recebimento do benefício, mas sim a falta de trabalho e de renda que possa garantir o sustento da família enquanto o trabalhador esteja desempregado.
Assim, comete o crime o trabalhador que, durante a percepção do seguro-desemprego, recebe alguma contraprestação de algum trabalho autônomo ou informal, que recebe algum benefício previdenciário (mesmo após ter sido desligado da empresa), que se estabelece como comerciante ou ainda ingressa em emprego público.
Fonte: https://www.guiatrabalhista.com.br
Espero ter ajudado.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies
Controle como o Portal Contabeis usa cookies. Voce pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link "Preferencias de cookies" no rodape.