Aviso prévio de 52 dias

Bom dia,
Estou com uma empresa da qual o funcionário será demitido sem justa causa, ele tem direito a 52 dias de aviso prévio, então gostaria de saber se altera o tempo concedido para a procura de um novo trabalho de duas horas diária e/ou os 07 (sete) dias corridos? E qual seria esse tempo.


Att,
Thiago de Sá

Bom dia Thiago!

Isso não interfere, pois o aviso continua sendo de 30 dias e as escolhas do funcionário em reduzir a carga diária ou faltar na última semana tbm. O resto (22 dias) entra como indenização.

Thiago,
isso mesmo o aviso será de 30 dias, com redução de 2 horas ou faltar 7 dias corridos sem prejuízo ao salário. Os demais dias do aviso 22 deverão ser indenizados. A data da rescisão independente da escolha do aviso será o último dia que consta no aviso e o pagamento no dia seguinte.

Daniela Nolêto, então sempre que a pessoa tem mais que 30 dias de aviso a cumprir por aumentar 3 dias ao ano, ela deve cumprir apenas os 30 é isso? Pois sempre achei que o funcionário deveria cumprir todos os dias devidos :O

Bom dia Pessoal,

Lembrando que não há uma Regra especifica para isso.

O MTE interpreta que independente da quantidade de dias, esses serão integralmente trabalhados. Alguns Sindicatos também trabalham assim.
Outros Sindicatos optaram pelo aviso misto, parte trabalhado e parte indenizado.

Vale consultar o órgão que acontecerá a homologação antes dos procedimentos.

Att,

Então, todas as rescisões que já fiz até hoje foram assim Thalita, o funcionário cumprindo todos os dias devidos, salvo alguns casos.

Eu também Thiago, mas agora Vânia nos esclareceu :D

Thalita,
aqui onde eu moro todos os sindicatos dizem que a empresa deve indenizar, por isso eu já aviso ao cliente que os dias restantes será indenizado.

Entendi Daniela Nolêto, vou dar uma verificada nas Convenções aqui da minha cidade.

Eu sempre utilizei o cumprimento de 30 dias e o restante jogo como indenizado. Todos os órgão daqui aceitam dessa forma e dizem que é o correto a fazer.

No caso de um funcionário ter 52 dias, 30 seriam pagos normalmente e os outros 22 dias seriam indenizados ou seja como ficaria na baixa da carteira?
qual a data correta da saída?
Na comunicação de saída do funcionário pela conectividade social qual a data correta?

Olá Leonardo Cruz
Boa tarde,

Sendo da forma acima, seguimos a orientação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SRT Nº 15 DE 14.07.2010