funcionário aposentado???

boa tarde colegas.

por gentileza tenho uma situação um tanto complicada..

temos uma empresa que será fechada, porém há um funcionário registrado que foi aposentado por invalidez... como proceder neste caso???? o que devo fazer ??????

obrigada

Bom dia Vanilda.

Se a aposentadoria não tiver ocorrido em face de acidente ou doença do trabalho como consta na Súmula 378 do STS, a relação empregatícia se desfaz uma vez que não como subsistir ao fechamento da empresa. A ruptura contratual, no caso exposto, somente seria inviável se fosse injusta ou desmotivada. No caso, o fechamento da empresa justifica a rescisão contratual.

boa tarde amigos

um ex-funcionário da nossa empresa solicitou uma cópia autenticada da sua ficha de registro para encaminhar a previdência social e requerer sua aposentadoria, o período trabalhado foi de 01/1988 a 08/1988 devidamente registrado na ctps, porém não consiguimos encontrar essa ficha em nossos arquivos, qual o procedimento neste caso, pois provavelmente esta ficha foi extraviada.

obrigada

Olá

Uma declaração da empresa, acrescida de uma cópia da RAIS, são elementos suficientes para provar o vínculo empregatício com a empresa na época.

At

Cláudio Lopes

claudio, obrigada pela orientação.

ola vanilda

se a previdencia social, ja deu para o funcionario a carta de concessao, voce podera fazer a rescisão do mesmo, com a data do dia da concessao de aposentadoria, essa carta vc pode ver so https://www.mpas.gov.br sem mais.


@Oculto