Licença maternidade-empregada domestica-pagto INSS

Boa noite,

Empregada domestica, licença de maternidade tem que contribuir para o INSS nessse período? o empregador deverá recolher o GPS? INSS


Grata,

Sandra.

Oi Sandra ,
Como fica o recolhimento previdenciário da empregada doméstica na licença maternidade?
O salário-maternidade é pago diretamente pela Previdência Social à empregada doméstica, em valor correspondente ao do seu último salário-de-contribuição.
Isso significa dizer que, durante o afastamento da empregada, a remuneração dos 120 dias será paga pela Previdência, sem ônus para o empregador. Entretanto, durante o período de afastamento, o empregador fica obrigado a recolher a contribuição previdenciária de 12% salário devido, observado o limite máximo previdenciário, sendo que a parcela devida pela empregada doméstica será descontada pelo INSS quando do pagamento do benefício. (Decreto 3.048, de 6-5-99 - Regulamento da Previdência Social - artigo 216, inciso VIII ).

Espero ter te ajudado.
Claudia

Bom dia Claudia,

Muito obrigada.


Sandra.

Qual o procedimento para encaminhar uma doméstica para receber o salário-maternidade pela previdência?

Alguém poderia me ajudar com essa dúvida?

Mozart
Boa tarde

Entre no site https://www.mpas.gov.br que tem as instruções para recebimento do salario maternidade, incluside pode ser agendado o atendimento no próprio site.

abraço

Bom dia

Tenho uma empregada domestica que está de licença maternidade, eu pago o INSS e FGTS dela, meu contador está mandado o holerite dela com licença maternidade de 510,00 menos o desconto de previdencia, gostaria de saber se ta correto o procedimento, se não qual o procedimento correto.


De já grata

Kacia Regina.