INSS e INSS 13o salário na rescisão complementar

Prezados,

Trabalho em uma empresa de vendas e costumamos pagar comissões futuras mensalmente a ex colaboradores, já que estes recebem a medida que o cliente paga.

Minha dúvida é, ao calcular a rescisão complementar de comissão mensalmente deve refletir o INSS e INSS 13o salário com base nas verbas do cálculo da complementar?

Esse foi o questionamento enviado pelo ex colaborador:
"Estou com uma dúvida: é devido o desconto de previdência social (INSS)? Esses pagamentos não são salário mensal, do qual seria descontada normalmente a previdência - são rescisão complementar, sobre a qual já foi paga a previdência, no seu valor máximo. Já estou pagando previdência em minha outra atividade. Do mesmo modo, a previdência sobre o 13o. salário já foi descontada uma vez, pelo valor máximo (R$ 513,01), mas nesse pagamento foi descontada novamente, fazendo com que o total descontado sobre o 13o. exceda o limite máximo de desconto."

Agradeço se alguém puder esclarecer.

Kelly

Kelly,

Se as verbas pagas possuem natureza remuneratória, consequentemente haverá incidência de INSS/FGTS sobre as mesmas.

Independentemente de serem pagas em Rescisão Complementar - haverá a incidência.

Espero ter ajudado.

Kelly Amaral


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