Insalubridade

Olá colegas, alguém sabe me dizer qual a lei que trata do cálculo da insalubridade nas férias?

Jessica
Bom dia,

Indico a leitura: www.empresario.com.br

Att,

Jessica Cavalheiro Pereira, se a insalubridade é incluída no pagamento todo mês, a insalubridade deve ser incluída para o cálculo e pagamento das férias, mas caso seja de forma esporádica, deve ser feita a média.

Sim caros colegas, porém é que o sistema onde trabalho, quando o mês é de 31, 28 ou 29 dias ele calcula sempre por 30 e o suporte quer que eu mande uma base legal onde justifique tal fato, para então resolver o problema. Desde já agradeço pela atenção.

Bom dia Jessica Cavalheiro,
Independente de quantos dias tenha o mês, se 28, 29, 30, ou 31 a remuneração é contabilizada dias comerciais 30 dias.


CLT
SEÇÃO XIII
DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS

Art . 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L6514.htm


DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L6514.htm

Espero ter ajudado..