DUVIDAS EM RESCISOES

em um demissao sem justa causa com as seguintes datas admissao 10/10/2005 demissao 16/09/2006, gostaria de saber o seguinte.

13 salario idenizado estar sendo pago 1/12 avos, seria o mes da rescisao

ferias proporcional estar sendo pago 11/12 avos, seria 1 mes do aviso e 1 mes da rescisao (a mais)

ferias idenizada 1/12 avos

podem me ajudar obrigada

Sandra, aí vai os cálculos. Com o aviso indenizado tem que pagar tudo até o dia 15.10.2006(projeção do aviso prévio).
-13 salário: 10/12 avos (09/12 avos + 1/12 avos indenizados)
- férias: 11/12 avos(10/12avos + 1/12 avos indenizados).
- aviso indenizado.
- saldo de sálário.

Atc
Hilton

Boa Tarded a todos

Estou com dúvidas a respeito de rescisão por aposentadoria por tempo de serviço , quais os direitos que o empregador tem que pagar? e a multa do 50% é devida? e se o empregado continuar na empresa, pode dar baixa na carteira?

A aposentadoria por si só não acarreta a rescisão.

Se o empregado pedir demissão ou a empresa demití-lo você fará a rescisão como um empregado normal.

Se continuar na empresa não dá baixa na carteira, continua normal o contrato de trabalho.

Marli boa tarde

Em relação a multa de 40% não existe quando o funcionário se aposenta. Vc informa a GFIP que o funcionário se aposentou cód. U2

OBS: Informe ao funcionário que ele pode sacar o FGTS mensalmente no caso de continuar trabalhando.

E ainda, Marili, se a empresa optar por demití-lo terá de pagar todas as verbas trabalhistas de uma dispensa sem justa causa, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS que, muito embora o aposentado possa sacar o saldo e os futuros depósitos, fica gravada a memória do movimento da conta (saldo e depósitos após a aposentadoria).

Mesmo aposentado o trabalhador incorre em dispensa por justa causa como qualquer outro empregado que descumpre a legislação.

Abraços!!!

Bom Dia Pessoal

Isso quer dizer que quando o funcionário aposenta não é preciso fazer a rescisão , só no caso de ser demitido ou pedir demissão?
E a multa dos 40% só será depositada no caso de ser demitido e com base no saldo até a data da aposentadoria?

Bom dia
Gostaria de saber se há possibilidade de transferir um funcionário de uma empresa para outra do mesmo grupo, porém de CNPJ´s diferentes.

Obrigado,

Carlos

Carlos Orlando Francischini

Infelizmente só poderá ser feito se ele rescindir os funcionários da Empresa X e admiti-los na empresa Y, ok

Não, Marli. Enquanto perdurar o contrato de trabalho a empresa deve recolher o FGTS do trabalhador aposentado como faz com qualquer outro empregado.

Esses depósitos podem ser sacados mensalmente pelo aposentado, isso não impede que o saldo se atualize mesmo que ele já tenha sacado o saldo que havia até a sua aposentadoria, a CAIXA mantem a memória do saldo sacado e dos novos depósitos, assim, se ele for demitido o empregador paga a multa de 40% sobre todos os depósitos efetuados, não importando se o saldo e os posterirores depósitos foram ou não sacados.

Carlos, sendo pertencentes ao mesmo grupo econômico (isso não significa que basta pertencer ao mesmo dono), o empregado poderá si ser transferido mesmo que o CNPJs das empresas sejam diferentes. Vc poderá identificar se pertencem ao mesmo grupo econômico analisando o memorial das empresas, os estatutos delas, ou o Contrato Social.

Espero ter ajudado.

Obrigado Kennya,

me ajudou e bastante, agora me tranquilizar.

Bom final de semana pra voceis.