Férias - Aviso Prévio no período concessivo

Prezados,
boa tarde!!!

Um funcionário admitido em 01/08/2013 e demitido em 01/07/2015 (Aviso Trabalhado) vai receber férias em dobro referente ao seu primeiro período aquisitivo? Porque no meu entendimento esse período aquisitivo está sendo pago dentro do período concessivo (01/08/2014 à 31/07/2015).
Tanto que o sistema calculou 2 férias com 1/3 cada, sem dobro!!! Me ajudem colegas. Obrigado!!!

Boa tarde Lívia,

Se o aviso foi trabalhado e seu término se der até dia 31/07/2015 - NÃO haverá pagamento de férias em dobro. Serão 02 férias vencidas 2013/2014 e 2014/2015 e pagas de forma simples.

O período 2013/2014 só dobraria a partir do dia 01/08/2015.

Espero ter ajudado.

Olá Hermes,
bom dia!!

Obrigada pela resposta, mas será que por uma falha na nossa interpretação, essas férias do primeiro período não serão em dobro?
Inclusive já fechei a rescisão sem dobra, mas observe o que me responderam em outra Consultoria: "Não ocorrendo o gozo das férias no prazo legal, por ocasião da rescisão será devido à remuneração dobrada, no TRCT, inclusive se restar superado o período concessivo com a projeção do aviso prévio indenizado."
Estou muito confusa amigo!!

Aguardo a réplica.

Lívia

Bom dia Lívia,

Sim, haverá a remuneração dobrada se o período estiver "dobrado".

No seu caso, as férias só iriam dobrar a partir de 01/08 e o empregado saiu no dia 31/07. Fique tranquila que não haverá qualquer problema quanto a isso.

Att.,

Hermes,

e em relação à questão do aviso prévio que é de 36 dias: início 01/07/2015 e término 06/08/2015? De qualquer forma os 30 dias de gozo pagos na rescisão estão dentro do período concessivo, exato colega?

Lívia

Lívia,

Neste caso tudo muda de figura e, com a projeção do aviso de 36 dias, as férias 2013/2014 estariam dobradas visto que a data de saída será 06/08/2015 conforme você mesma mencionou.

Na minha primeira resposta disse que se o aviso terminasse no dia 31/07 não dobraria. Eu entendi que a data da saída seria 31/07 (Pedido de Demissão - 30 dias). Mas terminando em Agosto haverá a dobra sim.

Espero ter ajudado.

Olá, bom dia!

Veja que para a atual jurisprudência e doutrina, o pagamento das férias deverá ser em dobro caso ocorra fora do prazo previsto. Sendo assim:

1º PA: 01/08/2013 a 31/07/2014
Prazo para concessão: 02/07/2015 (supondo que ela tenha direito a 30 dias, pois ela deve sair e retornar das férias antes do início do 2º PA)

2º PA: 01/08/2014 a 31/07/2015

Daí EU particularmente entendo que as férias referentes ao primeiro PA são devidas em dobro, pois, mesmo que o contrato dela não fosse rescindido, você não teria mais como deixar de pagar, mesmo que fossem somente alguns dias do 1ª PA em dobro. Ademais, como a rescisão é com data do dia 06.08 o prazo para pagamento das férias - caso fossem gozadas, seria em 30/06/2015.


Súmula nº 81 do TST FÉRIAS: Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.

SÚMULA 450 TST: FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 386 da SBDI-1) – É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.

Como ressaltado, essa é MINHA opinião.

Hum...não Hermes...não foi pedido de demissão....ele foi demitido...com a nova lei do aviso, por ter 02 anos na empresa, tem 06 dias de acréscimo...
O aviso é trabalhado inclusive.
Por causa disso (nova lei do aviso) acaba ocasionando a dobra....mas de qualquer forma as férias do primeiro período aquisitivo não são 30 dias?
Ou seja 1/12 para fechar os 12/12 encerra-se em 30/07?

Lívia,

Sim, serão 30 dias em dobro porque está sendo indenizado na rescisão todo o período 2013/2014.

Só seria proporcional em caso de gozo. Aí pagaria-se dobro somente os dias de gozo que abrangessem de 01/08 em diante.

Att.,

Muito obrigado Hermes e André.
Sucesso!!!