Adiantamento Salarial

boa tarde,
um funcionário na empresa pedia todo mês vale, e geramos como Adiantamento Salarial.
no mês de março 204,00
no mês de abril 197,00
no mês de maio 186,00

e no mês de Junho 780,00

o salário do funcionário é 1500 reais e ele foi reincidido em 30/06/2015.

existe algum artigo na CLT que prevê que eu não possa fazer esse desconto? o valor de adiantamento salarial deve ser fixo? ou pode ser variável conforme foi feito?

Thiago Henrique Gil de Almeida

O adiantamento salarial é feito mediante recibo de pagamento, normalmente de 30% a 40% do salário até o dia 20 do mês.

Vc pode descontar da rescisão normalmente a título de adiantamento salarial.

Karina, eu posso descontar esse valor de 780 na rescisão? Maior que 50% do salário do funcionário?
e posso variar o valor do adiantamento? num mês 20% em outro 25% e em outro 30%

Thiago Henrique Gil de Almeida

Pode sim, o máximo de descontos permitido em lei é o equivalente a um mês de salários.

Veja:

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=11651


O ideal é que a empresa fixe um valor para dar de adiantamento mensal.

www.empresario.com.br

Boa tarde Thiago,

Você pode observar a convenção coletiva de trabalho (CCT), para saber qual valor é aplicado a categoria, em relação a variação de adiantamento não é o ideal, o adiantamento é fixado uma vez e segue a regra de que pode ser ate 40% do Salário do colaborador. Tratando do desconto na rescisão pode ser feito o desconto com valor máximo correspondente a um salário do trabalhador.

Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositvos de lei ou de contrato coletivo.

§ 1º - Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde de que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado. (Parágrafo único renumerado pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm

Espero ter ajudado..