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Rescisão e admissão com salário menor

Aline

Aline

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 21 julho 2015 | 11:46

Bom dia!

Em uma empresa tem vários funcionários com equiparação salarial na mesma função, porém tem um funcionário que está ganhando mais do que estes e exerce a mesma função. A empresa quer fazer um acordo com o funcionário demitindo o mesmo e contratando novamente com o salário igual aos demais (menor). Isso é possível?Sabendo que não podemos diminuir o salário. Não haverá complicações em relação a admissão com salário menor? E se é possível tenho algum prazo para recontratar?

Obrigada

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 21 julho 2015 | 16:30

Aline, boa tarde.
O risco é grande, haja visto que você menciona ACORDO, isso caracteriza FRAUDE, mesmo após seis meses que alguns dão como prazo mínimo para recontratação com salario inferior.

http://www.normaslegais.com.br/trab/1trabalhista181006.htm

O empregado em sua maioria aceita mas após a demissão irá acionar a justiça e em sua grande maioria ganha e a empresa além da multa terá que pagar a diferença dos ultimos cinco anos (salario, férias, decimo terceiro, aviso prévio, recolher as diferenças INSS/FGTS e outros).
Particularmente não sugiro esse tipo de contratação, principalmente quando menciona a palavra ACORDO, ou seja, te demito e depois de xx meses recontrato com salario inferior.

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