Dissidio coletivo x Funcionário afastado por auxilio- doença

Prezados,

Quando o empregado é afastado por acidente de trabalho e está recebendo o auxilio do INSS, além de recolher do FGTS deste período, a empresa é obrigada a reajustar os salários como se ele estivesse trabalhando e recolhe o FGTS com os valores atualizados ou reajusta o salário somente quando retornar ao trabalho?

Se possível, compartilhem os amparos legais que possuam.

Boa Tarde Giselle

Tem que se reajustar o salário do funcionário afastado da mesma forma que se reajusta dos demais e recolher o FGTS sobre o novo salário.

Espero ter ajudado.

Att Willian,

Willian,

Agradeço, pela ajuda.

Pesquisando sobre o assunto, também localizei o decreto 99.684, abaixo:

DECRETO Nº 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990.
Art. 28. O depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório também nos casos de
interrupção do contrato de trabalho prevista em lei, tais como:
I - prestação de serviço militar;
II - licença para tratamento de saúde de até quinze dias;
III - licença por acidente de trabalho;
IV - licença à gestante; e
V - licença-paternidade.
Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, a base de cálculo será revista sempre que
ocorrer aumento geral na empresa ou na categoria profissional a que pertencer o trabalhador.

Boa tarde Giselle!

Veja se sua empresa tem Convenção Coletiva, lá com certeza você vai ter a cláusula de afastamento, mas adiantando, Acidente de Trabalho não faz o funcionário perder nada.. Férias, 13º, Reajustes, FGTS e demais benefícios que todos os funcionários ativos tem.
Também se atente na vola do mesmo, que ele tem ESTABILIDADE.



SDs

Eduardo,

Agradeço seus esclarecimento.
Já havia consultado a Convenção e não trata do assunto a não ser sobre a estabilidade, mas com o DECRETO Nº 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990. fiquei mais tranquila, pois pensei que havia adotado o procedimento errado.

ok então Giselle!