Afastamento e contrato de experiência - doméstica

Bom dia, pessoal!

Gostaria da opinião de vocês.

Sei que o contrato de experiência de um empregado fica suspenso até o seu retorno, após isso ocorrer a contagem será retomada. No caso, ela ficou doente por 18 dias.

Tenho uma empregada que o contrato vai vencer dia 13/08, mas a perícia está marcada apenas para dia 20/08. Nesse caso, ela ainda não passou pela perícia e já voltou ao trabalho...ela não quer ficar sem trabalhar e alega estar apta. Pedi para o empregador encaminhá-la para um exame de retorno.

Os dias de contrato devem ser estendidos por mais 18 dias? Ela ainda não se afastou pelo INSS e não sabemos o resultado da perícia.

como não existe rescisão retroativa, e como a perícia esta marcada, mesmo que seja feito a rescisão antes da perícia, se aprovada ela ganha um período de estabilidade. e o contrato se torna por prazo indeterminado.

Viviane ,

No título de seu questionamento você mencionou que a funcionária é doméstica, é importante lembrar que não existe contrato de experiência para empregada doméstica, neste caso o contrato dela é por tempo indeterminado, não podendo haver término de contrato.

Rosiane de Oliveira dos Santos

Por favor, onde consta que não pode fazer contrato de experiência?

Viviane

Experiencia pode sim, normal.

Quanto ao auxilio doença a empregadora já encaminhou ao INSS desde o 1° dia do afastamento, pois doméstica não há aquela regra dos 15 dias pagos pelo empregador....o INSS paga desde o 1° dia.

veja este site se te ajuda:

https://www.domesticalegal.com.br/conteudo/dicas/auxilio-doenca.aspx

pessoal, a partir de quando se tornou possível fazer experiência para domésticas?
alguém sabe onde encontro base legal?

Aline Brasil

Lei complementar 150, artigo 4º.

Boa Tarde,
Alguém teve problema e cadastrar afastamento de domesticas no esocial?
Não consegui cadastrar com a data real do afastamento (19/04/15), dava um erro que só seria obrigatório a partir da data de inicio do uso do esocial, então coloquei o afastamento iniciando em 01/10/15 e passou. Mas quando vou gerar a guia e o recibo o sistema calcular o valor normal do salario, simplesmente desconsidera o afastamento.
Alguém esta com esse problema?

Alexandre Pereira bom dia!

Tive um caso de afastamento e alterei a remuneração, conforme a minha folha de pagamento. Pois o e-social puxou o salário integral mesmo.

Alexandre

O certo seria informar o afastamento no momento do cadastro do trabalhador, nas informações sobre o vínculo, clicando em Informações Complementares (acho que é esse o nome, ou algo parecido). Você só informa a data inicial do afastamento e o motivo, desde que o afastamento continue em vigor até a data de inicio do eSocial, ou seja, 01/10/2015.

Quando for calcular a folha o valor do salário realmente preenche automático, mas aí você pode zerar pois a informação do afastamento já está devidamente cadastrada. Aí você fecha a folha normalmente e, claro, o sistema não gera guia.

Me parece que a orientação para os casos de cadastramento equivocado é a exclusão, pois não dá pra alterar. Posteriormente proceda com o cadastramento correto. Mas isso deverá ser confirmado no Manual do eSocial.

Olá

Estamos com um caso de uma doméstica que teve afastamento por acidente de trabalho no dia 06/10. Alguém sabe como fica o FGTS referente aos dias do afastamento? Na guia calcula todos os encargos sobre os 5 dias de trabalho, apenas. Está correto? Há outra forma de fazer?