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Patricia
Bronze DIVISÃO 3 , Suporte TécnicoUm funcionário trabalhou de 20/07/2015 a 08/08/2015 por meio de Contrato de Experiência.
Quando foi feita a rescisão (Antecipação de contrato por parte da empresa) não saiu o 13°. Isso está correto?
O funcionário trabalhou 20 dias ao total, porém em nenhuma competência de mês trabalhou 15 dias.
Agradeço, desde já.
Ana Carolina Rodrigues Tomé
Prata DIVISÃO 1 , Analista PessoalSim, está correto.
O cálculo é feito por mês trabalhado ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Por exemplo, se o empregado trabalhou de 1º de janeiro a 14 de fevereiro, terá direito a 1/12 (um doze avos) do décimo terceiro, pois a fração do mês de fevereiro foi inferior a 15 dias.
Espero ter ajudado!
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a) Patricia
Correto, sem direito ao 13°
Patricia
Bronze DIVISÃO 3 , Suporte TécnicoAlguém pode me dizer a Lei que diz isso?
Já procurei na CLT a lei de 13°. Encontrei esta: DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965.
Existe outra que seja mais clara?
Obrigada a todos que me responderam.
Viviane C. Rodrigues
Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal Patricia
LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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