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Dúvida sobre diferença de CLT e Autônomo

Iva Paula Roberta Sampaio Sparano

Iva Paula Roberta Sampaio Sparano

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2015 | 09:07

Bom dia.

Um cliente deseja registrar uma funcionária pela CLT.

Trata-se de trabalhador doméstico.

Contudo, a mesma não concorda em ter carteira assinada.

Diz que prefere contrato de autônomo.

Como meu cliente pode se respaldar a respeito?

Em caso de um futuro desligamento, a funcionária poderia processá-lo, mesmo possuindo contrato de autônomo?

Como faço para auxiliá-lo a evitar um transtorno futuro?

Obrigada, Iva Paula.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2015 | 15:35

Olá Iva
Boa tarde,

Qual vai ser a periodicidade da prestação de serviços?
Lembrando que doméstico não pode prestar serviços a Empresa, apenas a pessoa física no âmbito residencial.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Iva Paula Roberta Sampaio Sparano

Iva Paula Roberta Sampaio Sparano

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 20 agosto 2015 | 07:58

Olá.

Sim, ele pretende registrá-la como pessoa física.

Ela iniciou a prestação de serviço três vezes por semana e agora presta serviço semanalmente.

Meu cliente está preocupado porque ela disse que gostaria de continuar com liberdade de horário (às vezes sai mais cedo) e teme que a carteira assinada crie um vínculo de horário maior.

Chegou a pedir que fosse feito um contrato de autônomo. Contudo, até onde vão meus conhecimentos, sei que categoria não se enquadra.

Como ele deve proceder neste caso?

Geovania R. Abreu de Oliveira

Geovania R. Abreu de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 20 agosto 2015 | 08:12

Bom dia Iva

Entendo que o correto é registrá-la como doméstica, é a situação em que ela se encontra. Agindo dessa forma seu cliente terá respaldo legal. Infelizmente não se pode confiar, como algum colega de fórum já mencionou, enquanto o empregado esta trabalhando, tudo está bem. Mas quando resolve sair sempre encontra alguém pra induzí-la a procurar a justiça por conta dos direitos.

Geovania R. Abreu de Oliveira
Departamento pessoal

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