Plano de Saúde para empregados na Experiência

Prezados colegas, ótima tarde!

Não encontrei base legal para a questão de inclusão de funcionários no Plano de Saúde em período de experiência. Preciso incluir no nosso regulamento interno que o funcionário só poderá ser incluso no plano quando seu contrato de trabalho se tornar indeterminado.

Alguém passou por essa experiência e encontrou base legal? Para não haver risco do funcionário alegar preconceito por estar em período de experiência.

Agradecida.


"O homem nasceu livre e por toda a parte vive acorrentado." Jean-Jacques Rousseau - Eu digo: Jesus liberta!

Olá Gabriele Silva
Boa tarde,

A base legal será seu Sindicato, por não ser um beneficio previsto em CLT e sim em acordo coletivo.
Se não houver obrigatoriedade pelo Sindicato, a Empresa dita as Regras ok?

Att,