Desconto de empréstimo em rescisão

Bom dia!! Preciso da ajuda de vocês

Tenho uma rescisão para fazer e o único ponto que me deixa uma uma interrogação gigantesca é:

EMPRÉSTIMO DIRETO COM EMPREGADOR, COMO DESCONTAR EM RESCISÃO ?

Essa funcionaria irá homologar no sindicato (comerciários-SP), sob instrução do sindicato fui orientada a fazer promissória com o valor do debito de até 1 salario do funcionário que seria o máximo que poderia descontar segundo o art 477 e entregar as mesmas à funcionaria no ato da homologação justificando o empréstimo cujo o desconto fora feito em rescisão.

Mas lendo sobre o assunto percebi a complexidade do assunto.

O que encontrei com base legal é a lei 10820-2013 que diz a respeito do empréstimo consignado e o decreto 4840-03

Viviane Chiotti, bom dia!

Descontos permitidos na rescisão conforme o Art. 477 §4 e §5;

Não há porque outro meio ao obedecer a legislação, é isso mesmo e a outra orientação advida do sindicato, é interessante verificar na CCT sobre o assunto caso não fale a respeito, obedecera o CLT. o titulo do evento pode ser Empréstimo.

Espero ter ajudado..

Fredson, muito obrigada!!

Então quer dizer que posso ficar tranquila ??

Viviane Chiotti,

Exatamente.

Eu nunca tive problemas com o sindicato em relação ao evento que utilizo para tal desconto (Empréstimo), sendo assim o melhor a ser feito é acatar a orientação do sindicato evitando assim transtorno na homologação.

Na CCT não diz nada a respeito que seja claro sobre empréstimos, só sobre descontos autorizados previsto no art 462 este diz respeito aos benefícios, ao menos foi isso que entendi..

Bom mas se você nunca teve problemas com evento "empréstimo" talvez esse seja também o meu caminho rs