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Férias após Licença Materninade

Marco Carvaho

Marco Carvaho

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 16 anos Quarta-Feira | 30 julho 2008 | 10:22

Bom dia pessoal, estou com dúvidas na seguinte situação:
Tenho uma empregada que adquiriu direito às férias referentes ao período de: 01/02/2007 a 31/01/2008, porém ela afastou-se da empresa por auxilio doença no período de: 11/04/2007 a 05/06/2007 e logo após entrou de licença maternidade no período de: 06/06/2007 a 04/10/2007, agora ela será demitida em 31/7/2008, minha dúvida é o seguinte, esse período em que ela esteve afastada poderá ser todo deduzido das férias que ela teria para receber? Ficando o cálculo da seguinte forma:

( + ) Férias vencidas 12/12 (01/02/2007 a 31/01/2008)
( + ) Férias proporcionais 06/12 (01/02/2008 a 31/07/2008)

( - ) Período afastada 06/12 (11/04/2007 a 04/10/2007)

Tendo direito, portanto, a apenas uma férias completa (12 meses).
Agora outra coisa, como eu descriminaria essas verbas no recibo de rescisão?

Rafael Rornelles

Rafael Rornelles

Prata DIVISÃO 3 , Agente Financeiro
há 16 anos Quarta-Feira | 30 julho 2008 | 10:55

Marcos, o funcionario so perde direito as férias, quando no decorrer do périodo aquisito (01/02/07 - 31/01/08) ficar afastado por mais de 6 meses, quando há a suspensão do contrato de trabalho que poder ser por causa de um auxilio doença, ja a licença maternidade é ausência legal remunerada, computada como tempo de serviço para efeito de férias, 13º salário, FGTS, aposentadoria, enfim, para todos os efeitos legais.

Nesse caso ela não perde nenhum direito a férias

Espero ter ajudado

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