Rescisao

Boa tarde,
Cai de paraquedas no DP, e preciso de ajuda... em uma rescisão por pedido de demissão é necessário solicitar o desvinculo do FGTS e INSS?
Aguardo,

Boa tarde Cassiana!

Quando a pedido de demissão, o empregado não tem o direito de sacar o fgts e não tem direito à multa de 40%.

Quando você for informar a SEFIP é nela que você informa a desvinculação do empregado da empresa e assim cessa-se o processo.



Sds

Obrigado Eduardo,
Então em resumo o FGTS não precisa ser informado do desvinculo?
Aguardo

Você tem algum programa que faz a folha?

Se tiver o mesmo se encarregará de informar o desligamento na SEFIP.

Caso não tenha um programa de Folha de Pagamento, então voce terá que informar isso na SEFIP manualmente.

Códigos de Desligamento e Afastamento

TIPO DE DESLIGAMENTO Situação QBfolha Código Tipo Causa Código
< 1 ano > 1 ano SEFIP RCT RAIS Saque
EMPREGADOR Demitido sem justa causa com aviso indenizado 62 64 I1 5 11 O1
Demitido sem justa causa com aviso trabalhado 66 66 I1 5 11 O1
Demitido por justa causa 83 85 H 7 10 OO
Demitido abandono de emprego 83 85 H 7 10 OO
Término - Contrato de Trabalho - No prazo 67 67 I3 10 12 O4
Término - Contrato de Trabalho - Antecipado 66 66 I1 13 11 O1

EMPREGADO
Pedido - Demissão com/sem desconto do aviso 80 81 J 1 21 OO
Pedido - Demissão com aviso trabalhado 80 81 J 1 21 OO
Pedido - Demissão por justa causa 83 85 J 1 20 OO


APOSENTADORIA Aposentadoria sem continuidade de vinculo 80 81 U1 9 70-71-72-78 O5
Aposentadoria com continuidade de vinculo 80 81 U2 9 70-71-72-78 O5
Aposentadoria por invalidez-Acidente de trabalho 80 81 U3 9 73 O5
Aposentadoria por invalidez-Doença Profissional 80 81 U3 9 74 O5
Aposentadoria por invalidez-Exceto 73 e 74 80 81 U3 9 76 O5
Aposentadoria por invalidez-Compulsoria 80 81 U3 9 75 O5
Aposentadoria por invalidez-Especial 80 81 U3 9 79 - 80 O5

MORTE Desligado por falecimento 80 81 S2 12 60 23
Falecimento - Acidente de trabalho a serviço 80 81 S3 12 62 23
Falecimento - Acidente de trabalho de trajeto 80 81 S3 12 63 23
Falecimento - Doença profissional 80 81 S3 12 64 23

TIPO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO Código Situação Situação
SEFIP QBfolha RAIS
Acidente Acidente de trabalho - Período superior a 15 dias O1 20 2 Observação:
Novo afastamento - Mesmo acidente de trabalho O2 20 2
Acidente de trabalho - Igual ou inferior a 15 dias O3 20 2 Código do Saque
O1 leia-se zero e um
Doença Doença - Período superior a 15 dias P1 23 5
Novo afastamento - Mesma doença 60 dias P2 23 5 Código SEFIP
Doença - Período igual ou inferior a 15 dias P3 23 5 O1 leia-se letra O e um

Maternidade Licença-maternidade Q1 21 4
Prorrogação - Licença-maternidade Q2 21 4
Aborto não criminoso Q3 21 4
Licença-maternidade - Adoção até 1 ano Q4 21 4
Licença-maternidade - Adoção 1 a 4 anos Q5 21 4
Licença-maternidade - Adoção a partir de 4 anos Q6 21 4

Outros afastamentos Serviço militar R 22 3

Mandato Judicial W 24 6

Licença sem vencimento X 24 6

Outros motivos de afastamento temporário Y 24 6

Lembrando que há a necessidade sim de Movimentar o trabalhador no Conectividade Social com código "J" (FGTS).
uma dica: um paraquedas caindo no DP é sempre promissor. Boa Sorte e tenha certeza que esse fórum vai lhe ajudar bastante.

Muito obrigado Eduardo e Bruno!!