Quebra de Contrato Experiencia

Boa tarde....Quando a empresa dispensa um funcionario que ainda falta completar o periodo da experiencia alem do artigo 480 eu tenho que gerar a guia rescisoria do FGTS ?

Olá Renata
Boa tarde,

Sim, por ser quebra de contrato, equipara-se a rescisão sem justa causa.

Att,

Renata

boa tarde

salvo,engano;é o valor de 8%
aguardo os colegas para confirmar esta informaçao.

att

Michele

Precisa recolher a multa do FGTS sim.

Att,

A quebra de contrato pelo empregador, implica no pagamento da multa rescisória de 40% e da contribuição social de 10%, face o código de movimentação determinado no Manual da GRRF. (I1).