DUVIDA - Novas Regras seguro desemprego domesticos

Boa tarde, Colegas!!!

Tenho uma duvida simples ao qual não encontrei em lugar algum!

Com a regulamentação do seguro desemprego das empregadas domesticas, o qual foi publicado em 28/08/2015, os demitidos a partir do momento da publicação, para receber o beneficio não serão mais obrigados a possuir os 15 meses de recolhimento do FGTS, como era anteriormente???

Ou seja um domestico que tenha trabalhado por 1 ano e meio para um empregador, o qual não optava pelo recolhimento do FGTS e foi demitido em 30 de Agosto, terá direito ao beneficio???


desde ja agradeço...

att,

Olá Bruno Ramos
Boa tarde,

Veja aqui todas as informações a respeito:

www.empregoenegocio.com.br

Consulte ainda a RESOLUÇÃO Nº 754, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Att,

Vânia Zanirato,

Obrigado pela resposta!

Entretendo eu já havia lido esse mesmo informativo. A minha duvida apenas persiste na seguinte questão, anteriormente as regras eram praticamente as mesmas, mas só possuíam o direito ao beneficio, as que os empregadores recolhiam o FGTS, no período mínimo de 15 meses recolhidos.

Ja com a alteração da lei, nesse informativo e em outros que eu li anteriormente, não menciona mais os 15 períodos de recolhimento do FGTS para fazer jus ao beneficio, entendo por mim que desde o dia 28 de agosto, mesmo as domesticas que os empregadores não optavam por recolher e foram demitidas após o dia 28 fazem jus ao beneficio.

A minha duvida maior surgiu em um caso que aconteceu essa semana, em que o empregador tinha uma domestica ao qual trabalhou 2 anos com registro em carteira, mas sem o recolhimento do FGTS, a mesma foi demitida no dia 30/08/2015, de acordo com a nova lei, a mesma se dirigiu ao posto do MTE para dar entrada no seguro, mas o mesmo solicitou as guias de recolhimento do FGTS para a mesma fazer jus ao beneficio...

então minha duvida ainda persiste?! Para fazer jus ao beneficio, é ou não necessário possuir os 15 meses de recolhimento de FGTS ???


mas uma vez agradeço!

att,

Bruno, a RESOLUÇÃO Nº 754 é de 26 DE AGOSTO DE 2015, e considerando que o FGTS será obrigatório, talvez eles não quiseram citar esse ponto.
O FGTS sempre foi um item obrigatório para fazer jus ao beneficio e vai continuar sendo com a nova obrigatoriedade.

Att,

Vânia Zanirato,

Obrigado novamente, pela sua orientação passo a concordar com você. Desculpe o erro de digitação quanto a data! rsrs

O problema é que dessa forma fica uma brecha em aberta, e faz confusão na cabeça de centenas de empregadores e empregados...

A antiga regra mencionava o recolhimento do FGTS.

O FGTS só passara a ser obrigatório a partir de OUTUBRO/2015.

A nova resolução não menciona o FGTS ( até porque o mesmo passara a ser obrigatório.)

A resolução começa a vigorar a partir da data de sua publicação (antes da obrigatoriedade do FGTS).

O que pode ter a interpretação de como não foi mencionado o FGTS, e a mesma já esta em vigor antes da obrigatoriedade, o domestico que possuir todos os requisitos, mesmo sem recolhimento faz jus ao beneficio.


é realmente tenso.

mais uma vez agradeço.


att,

Realmente Bruno a brecha existe e da uma briga boa rs

Att,

Boa tarde Pessoal

Minha dúvida é a seguinte: A doméstica foi contratada em 01/03/2015 e o empregador NÃO recolheu o FGTS, passando a recolher a partir da data da obrigatoriedade ou seja, de outubro/2015 em diante. Se esta doméstica for demitida em 07/2016 ela faz jus ao seguro desemprego?. Se for antes também ou só a partir de 15 meses?

Obrigada.