Simples Doméstico *** e-Social

Celso,

Bom dia. A contribuição previdenciária sobre as férias (empregado doméstico ou não) é calculada conforme a "competência" das mesmas.
O cálculo seria: dias trabalhados no mês (dezembro) + dias de férias gozados no mês (dezembro) + 1/3 (s/dias de férias). Sobre esse valor, incide o INSS.

Agora além de cobrar o inss sobre a 2º parcela do 13°, também esta cobrando o fgts do salário total e não somente da 2º parcela, alguém está com esse problema??

salario de R$ 1.090,00 2° parcela 13º R$ 545,00
está dando uma guia no total de R$ 518,84

Márcio Padilha Melo, boa tarde!

Muito obrigado pela resposta, o valor que estou me referindo não é o valor a recolher da parte do segurado, esse será apurado na Folha de Pagamento, estou verificando o recibo de férias, onde é calculado uma provisão do valor que é descontado do funcionário.

Agradecido,
Celso Serrano Araujo

Celso,

O eSocial está calculando o INSS sobre as férias por competência, tributando separadamente os R$ 866,67 (12/2016) e os R$ 1.133,33 (01/2017). Ambos os valores se enquadram na alíquota de 8%, então está correto o cálculo. Quando fizeres a folha de dezembro, o sistema deverá recalcular, incluindo os dias trabalhados no mês, e aí a alíquota passará para 9%.

Alguem pode ajudar, estou gerando a folha de dezembro de 2016 no essocial domestica, nessa folha tem ferias e os encargos de 13 correto, porem eu deixei como esta no sistema os valores do sistema e tal ele trouxe certinho, porem quando vou finalizar encerrar ele da uma mensagem assim: Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. alguem sabe o que é isso....estranho....
Obrigado!

Legal Márcio,

Costumo calcular a Provisão de desconto do INSS sobre as férias de uma forma diferente, entendo que o INSS sobre as férias é apenas uma estimativa, o cálculo do valor a ser efetivamente recolhido será efetuado somente por ocasião do pagamento da folha mensal. Calculo o INSS sobre o total das férias, no exemplo acima 2.000,00 * 9% = 180,00, esse valor realizo um rateio proporcional aos dias de férias em cada competência: 180,00/30 = 6,00 ->: 12/2016 = 78,00 (13 dias) e 01/2017 = 102,00 (17dias).


Da forma que o eSocial está calculando hoje, o desconto para um funcionário que possui um salário de 10.000,00 ficaria bem alto:

Férias + 1/3 = 13.333,33 / 30 = 444,44
INSS 12/2016 - 570,88 (13 dias 5.777,72 - teto 570,88)
INSS 01/2017 - 570,88 (17 dias 7.555,48 - teto 570,88)
Total de desconto de INSS = 1.141,76

Obs: esse valor alto prejudica o funcionário apenas no valor antecipado que deixará de receber, porém na folha os valores são ajustados e dessa forma não haverá nenhum desconto na folha de inss.

Agradecido,
Celso Serrano Araujo

Boa tarde.
Estou com dificuldade para gerar guia de domestica 12/2016
Primeiro gero o 13 e logo depois a folha de dezembro mas está puxando um valor de $140,80 (ela recebe salario minimo) do
1718 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -
01 FGTS - DEPÓSITO MENSAL
e nos outros meses esse evento foi de $81,18
sendo que ainda tem a guia do 13 individual de $147,84

Celso,

Só tem de cuidar para não descontar INSS a mais. Num salário de, digamos, R$ 1.300,00, a remuneração total de férias (R$ 1.733,33) estaria sujeita à alíquota de 9%, mas na verdade, calculando por competência (dias trabalhados/mês + dias gozados/mês com 1/3), a alíquota correta é 8%.

Art. 52. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação previdenciária principal e existentes seus efeitos:
I - em relação ao segurado:
...
c) empregado doméstico, quando for paga ou devida a remuneração, o que ocorrer primeiro, quando do pagamento da última parcela do décimo terceiro salário, observado o disposto nos arts. 96 e 97, e no mês a que se referirem as férias, mesmo quando recebidas antecipadamente na forma da legislação trabalhista;
(IN 971/2009)

Milla Ferreira, deve estar correto, porque a guia referente ao 13º contempla apenas os valores de contribuição previdenciária. O FGTS é pago conforme a competência em que foram feitos os pagamentos.

Mila, estou tendo o mesmo problema, sendo que no mes de novembro foi pago a metade do fgts do 13° salario, e as minhas estão cobrando o INSS referente a segunda parcela, eu estou pensando em editar a guia ,pois já tentei de tudo e não consigo achar a solução,só que pelo que vi só consigo editar a parte de inss , a do fgts não.

Márcio,

Muito obrigado!

Realmente a alíquota para o Salário de 1.300,00 descontará um valor maior de INSS, mas como representa apenas uma estimativa de desconto, o valor será ajustado na folha de pagamento.

Agradecido,

A mensagem é essa "No DAE desta competência será incluída a importância devida a título de FGTS incidente sobre o saldo restante (2ª parcela) do 13º salário, bem como o valor do imposto de renda incidente sobre o valor total pago a título de 13º salário."
só que na realidade não é nada disso,

Bom dia pessoal.
Por favor uma ajudinha....
Onde lanço atestado no esocial? Não achei nenhuma rubrica?
Atestado de dez dias.

Agradeço desde ja!!

Silvana Lopes e Milla Ferreira, qual os valores de salários e do 13º que foi pago? Porque na guia do 13º salário deverá ter apenas os valores de contribuição previdenciária, a que foi descontada da funcionária, a patronal e também o GILRAT de 0,8%. Já a guia da competência de dezembro deverá contemplar a contribuição previdenciária apenas sobre os proventos de dezembro (sem 13º salário), mas o FGTS é sobre a 2ª parcela do décimo e sobre o salário do mês.

Olá, amigos!

Estreio nas postagens, mas já acompanho o fórum há muito tempo e gosto muito da troca de informações que acontece por aqui.

Estou tentando realizar o cálculo de uma rescisão e ao "concluir desligamento" está dando o erro: "Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação" e não consigo gerar o termo de rescisão e guia.

Porém, antes mesmo dessa tentativa, havia sido gerada a referida rescisão com os mesmo dados (aviso indenizado em 04/01/2017), só que com o salário mínimo antigo (R$ 880,00), apenas para efeito de simulação. Só que a rescisão "errada" foi concluída (concluído desligamento), gerando o termo e guia. Com o advento do novo salário (R$ 937,00), essa rescisão teve de ser excluída e agora, recalculada, está gerando este erro que não me permite que eu prossiga.

Minha preocupação, é que é uma dispensa com aviso indenizado, temos prazo de 10 dias para efetuar o pagamento.

Eu excluí a rescisão no campo ação "excluir".

Já tentei excluir as movimentações que foram cadastradas desde o início de Dezembro de 2016 e incluí-las novamente, mas sempre acusa o erro. Li em outras postagens, que pode ser erro do sistema. Já tentei o 158 e emails @Oculto e @Oculto, mas sem sucesso.

Alguém já conseguiu resolver o problema nessa mesma situação que possa me ajudar???

Obrigada.

Tenho utilizado o navegador I.E 9.0 para manejo no sistema.

Sheila só que na minha guia, esta saindo o FGTS do 13 ° total,não somente da 2° parcela, e também inss sobre a 2° parcela do 13° salário,ou seja está tudo errado, eu editei a guia referente ao inss, mas quanto ao fgts a guia não deixa editar, ou pelo menos para mim,já que não vi niguem reclamando sobre esse fato a não ser a Mila.

Entendi, Silvana. Acho que você pode tentar excluir a folha de novembro, do 13º e de dezembro e refazer pra ver se modifica alguma coisa.

Pessoal, funcionaria domestica nao tem direito ao salario quando tem atestado medico?

Pior que já fiz isso ,mas não está adiantando ,esse programa é a pior coisa que já vi,vou fazer alguma coisa aqui.
Muito Obrigada

Pessoal bom dia, feliz ano novo.
Estou com problema, no momento de encerrar o essocial, ele me da a seguinte mensagem
Bom dia!
* Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Período de Apuração.

Eu nao alterei nada, é a folha de dezembro de 2016 que tem ferias e 13 junto, ele trouxe os valores conferir tudo e tal, no momento de encerrar da isso, alguem sabe o pq, ja que fiz conforme o sistema me apresentou (automatico).

Que Sistema esse...rs


Obrigado!!

Bom dia Alexandre, encerre a folha do mês 12 com a mesma data do pgto das férias

Bom dia Danielli, funcionária doméstica, afastada mesmo que por um só dia, deve ser encaminhada ao INSS. Seu pagamento qdo afastada é feito pela previdência, diferente de funcionários de empresas que recebem os 15 primeiros dias pela empresa e a partir do 16º dia pela previdência.

Alex Campos
Mas terei que agendar pericia?
Como funciona? Primeira vez que recebo atestado de domestica.
Agradeço.

Procedimentos normais de afastamento Danielli

https://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/agendamento/inicio.view#sabiweb

A única coisa que vc clica em empregado doméstico no site, que ele já vai entender q não precisa aguardar o 16º dia para fazer o agendamento.

Alex Campos
Obrigada!

Bom dia!!!

Pessoal estou com uma dúvida uma doméstica se afastou pelo inss, o mês de 12/2016 ela esta afastada o mês inteiro, nesse caso não tem o DAE para recolher, minha dúvida e que o DAE de 12/2016 esta recolhendo o FGTS da parcela do 13 Salário. Como proceder nesse caso?

Bom dia,

Faço uma folha em que uma empregada ficou afastada de final de fevereiro ate 30 de outubro de 2016, quando fui fazer o adiantamento de novembro de 2016, referente ao 13 salario de 2016, fiz pelo total.
ao fazer em dezembro de 2016, fui ver que não era para fazer pelo total e sim somente pelo meses trabalhado.
Como posso retificar para o mesmo sair certo a segunda parcela do 13 salario.
devo refazer o adiantamento de novembro de 2016,

Geroncio

Boa tarde,

Preciso de uma ajuda, estou gerando uma rescisão onde a funcionária foi dispensada no dia 25/12/2016 gostaria de saber se está correto o sistema lançar o pagamento e o desconto do 13º na rescisão e também está puxando o fgts ref ao 13º na rescisão porém eu já havia fechado a folha do 13º, está certo?

Geroncio Maia

No seu caso, pelo que entendi os meses que ela ficou afastada pelo INSS, o 13 ela vai receber do INSS, e os meses trabalhados vai receber do empregador.
No meu caso o esocial não deixa eu alterar para colocar um valor para ser recolhido.

Mila, conseguiu arrumar o FGTS na guia de dezembro que está cobrando a mais??
eu ainda estou tentando e pelo jeito vou continuar rsrs