Simples Doméstico *** e-Social

Solange boa tarde,

Aqui em Jaú, quando tive uma rescisão de doméstica eu liguei no Ministério do Trabalho e eles me informaram que não homologam doméstica. Como aqui também não tem sindicato que a represente, não descontei sindical e não homologuei. Apenas imprimi a legislação que fala sobre o saque do FGTS e Seguro desemprego. Deu tudo certo.

Att,

Solange, retifico minha informação.

Nas cidades em que não existe sindicato, reconhecido oficialmente pelo Ministério do Trabalho, para encerrar o vínculo de emprego doméstico o empregador não precisará homologar, bastando o fornecimento do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. A exceção está detalhada no artigo 5º da Instrução Normativa.

“Art. 5º Não é devida a assistência na rescisão de contrato de trabalho em que são partes a União, os estados, os municípios, suas autarquias e fundações de direito público, empregador doméstico, ainda que optante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”

Thais,

A favor de qual sindicato eu devo fazer quando não tem na cidade da empregadora doméstica? E nem na região?

Obrigada Thais !!

Jessyca

Nas cidades onde não há Sindicato, a Homologação não se faz necessária. Foi o que entendi.

***Desculpe-me Jessyca entendi errado sua pergunta.

Grata à todas.

Boa tarde

Pessoal cuidado com esses sindicatos dos Empregados Domésticos, pois a informação que tive do Ministério do Trabalho é que, o sindicato dos empregados domésticos não existem, por se tratar de uma categoria não econômica, para o Ministério homologar as CCT, teria que ter categoria econômica.

Diz que tem uma matéria do Ministério!!! Procurem se informar ok

É isso mesmo pessoal. Acho que deveriam ficar esperto com esses sindicato mesmo.

Depois de papelão na "picanha" é bom ficar de olho em tudo.

galera recebi aqui tb dizendo que tem que recolher. mas a categoria não tem sindicato ainda

OLHA O GOLPE

Eu continuo na dúvida se recolhe ou não!

Jessyca

na realizade tb to na duvida mas para onde vamos recolher se a categoria não tem sindicato especifico?


ou tem ?

Dulcineide dos Rmedios Moraes Rego Conseguiu resolver seu problema com o desligamento do funcionário no esocial, pois no meu caso estou com o mesmo erro:
Sr. Empregador, para que o desligamento seja concluído, não deve haver informação de remuneração mensal para o empregado no respectivo mês. Reabra a folha do mês do desligamento, caso esteja fechada (clicar no botão "Reabrir Folha"), e exclua a remuneração desse trabalhador (clicar na opção "Excluir Remuneração Informada" na coluna "Ação"). A seguir, realize o desligamento.

Alguém pode me ajudar com o desligamento funcionário esocial aparece a mensagem?
Sr. Empregador, para que o desligamento seja concluído, não deve haver informação de remuneração mensal para o empregado no respectivo mês. Reabra a folha do mês do desligamento, caso esteja fechada (clicar no botão "Reabrir Folha"), e exclua a remuneração desse trabalhador (clicar na opção "Excluir Remuneração Informada" na coluna "Ação"). A seguir, realize o desligamento.

Marcos,

Então essa é a minha principal dúvida!!

Jessyca me ocorreu agora sera que no ministério eles sabem nos dizer algo?

já rodei boa parte da minhas folhas de domestica e não recolhi não.

Marcos,

É uma boa ideia, vou tentar aqui e você tenta aí vamos ver o que eles responde!

fecho jessyca

Alex Campos Olá Alex! Fiz conforme as suas instruções e consegui avançar no processo, entendendo eu que consegui regularizar os recolhimentos devidos. Mais alguns dias e farei o desligamento definitivo da empregada. Gratidão por toda sua ajuda que foi fundamental.

Homologação Empregado Doméstico - FGTS

Boa tarde para todos!

Para receber o FGTS, por exemplo, não é devida a homologação para o FGTS para empregados domésticos. Assim como para os que trabalham (com FGTS) para União, Estados ou Municípios, autarquias e fundações de direito público.

Contudo, vi informações que alguns lugares do estado de SP já estão tendo sindicatos para as homologações.


Recolhimento FGTS para empregado doméstico
Como havia postado antes, minha dúvida do FGTS era acerca do recolhimento dos empregados domésticos serem distintos das demais categorias.

empregado demais categorias: Quando um empregado de outra categoria tem direito à multa, é pago: 140% sobre o saldo total depositado* e atualizado na data, isto é, o saldo total depositado e atualizado + 40% de multa (*o valor da base rescisória, e não o saldo do FGTS no momento).

empregado doméstico: todo mês é pago 11,2% sobre a remuneração. Os 8% (da remuneração) + 3,2% (que é a multa, paga mensalmente, pois é 40% de 8% recolhido). A multa é paga antecipada e mensalmente.

Minha dúvida foi: isso não é uma desvantagem para o empregado doméstico em relação ao FGTS? Pois sua multa é recolhida mensalmente sobre a remuneração mensal, enquanto o do empregado das demais categorias é pago sobre o saldo total depositado e atualizado.

Bem, depois de refletir sobre assunto (e ter uma ajuda do Excel rs), minha suposição estava errada... ao depositar a multa mensalmente, ela é corrigida pelos JAM (juros e atualização financeira). No final, depositar mensalmente ou no final da na mesma.

Bom dia, José Augusto!

Que legal que fez uma planilha e fez os cálculos.

Você foi insistente hein kkkk.

Abs

bom dia Jessyca

vc conseguiu fala no MTE sobre o recolhimento sindical da domestica?

Carlos Ortega que bom que conseguiu.

Alguem esta conseguindo fazer desligamento de doméstica dentro do e-social?

Boa tarde!

O E- Social emiti Darf de IRRF de Férias?

Fiz umas férias com início dia 27/03/2017 (30 dias) e como o salário da domestica + 1/3 tem dedução de IRRF de férias e agora fui fechar a folha 03/2017 e o sistema do E - Social não emitiu a guia de DARF.

Obrigada!

Ediene Galuppo

Boa tarde.
Colaborando....tem as regiões que estão obrigadas. Até onde entendo, as regiões não abrangidas por Sindicatos, não têm obrigação de recolhimento.
Apesar de essa matéria ser referente à contribuição do ano passado, as regiões abrangidas devem ser as mesmas, podendo ser confirmadas, mas já é uma luz.

www.domesticalegal.com.br

Ediene Galuppo, boa tarde, o valor do IR é pra sair na guia que irá vencer dia 07/04.

Bom dia,

Caros colegas, preciso de uma grande ajuda.

Fui realizar um cadastro de um empregador doméstico idoso, o mesmo não entrega declaração de imposto de rendas a alguns anos, a família diz que ficou dispensado da declaração.
Porém o sistema quando insiro o CPF me pede o número de recibo das duas últimas declaração, que não existem.

Alguém já passou por isso, e como procedeu?

Existe algum suporte do eSocial que possa me ajudar?

Patricia Nocelli

Se pediu, provavelmente foi declarado.
Quando não, o sistema solicita o título de eleitor do empregador.

Atenciosamente,

Boa tarde!

Alguém sabe me informar como faço o desligamento por aposentadoria pelo eSocial, não encontrei código para esse tipo de desligamento.


Obrigada

Eliseti Maria Hornke

Eliseti Maria Hornke

boa tarde, esta aposentadoria é por invalidez?