Férias e Aviso de férias

Bom dia

Por exemplo o funcionário entrou na empresa dia 20/09/2014 o período aquisitivo dele vence dia 19/09/2015.

Tem algo que impeça que seja concedido as férias para ele dia 20/09/2015?

Tem alguma lei complementar sobre o aviso de férias, que impeça que eu de o aviso de férias antes do período aquisitivo acabar?

Se o período aquisitivoé 20/09/2014 a 19/09/2015, a partir de 20/09/2015 você pode dar as férias sem problema algum, porque está dentro do período aquisitivo dele.

Bom dia! Gian como a CLT especifica que existe o período de aquisição de férias que é o correspondente a 12 meses de trabalhos e posteriormente o funcionário exerce o direito do GOZO DAS FÉRIAS a partir do dia seguinte ao dia término do de aquisição, ou seja, ele pode sim vir a cumprir tal direito logo no início desse período possibilitando que o aviso venha a ser entregue respeitando os 30 dias de antecedência.

Gian Paulo, bom dia!

Se o período aquisitivo estiver vencido, você pode conceder o gozo das férias a qualquer momento. Entendo que dar o aviso antes do vencimento do período aquisitivo não tem problema, o início do gozo é que não pode ocorrer antes deste vencimento.

Espero ter ajudado.

Alencar

Você diz que quando acaba esse período aquisitivo eu posso dar o aviso de férias e esperar mais uma mês pra dar as férias (gozo de férias). Isso?

Obrigado Geovania R. de Abreu pela ajuda

Gian, exatamente isso. Após o período aquisitivo que o funcionário fez jus, a empresa ainda tem um tempo de 11 meses para conceder férias ao empregado, NÃO deixando vencer outro período aquisitivo. Pode entregar o aviso antes do período aquisitivo respeitando o começo do gozo das férias após esse período,e pode também entregar o aviso após o período aquisitivo e conceder as férias dentro desses 11 meses.

Alencar

Fico como eu sabia mesmo.

Muito Obrigado pela ajuda