livro inspeção do trabalho cei

boa tarde

tenho dois cliente produtor rural pessoa física(CEI),ambos tem funcionários,enfim,quanto ao livro inspeção do trabalho,tem necessidade de levar no mte para carimbar??

Acompanhando....

Você já esta enviando pelo esocial Michele??

Boa tarde Michele,
"O Livro de Inspeção do Trabalho é obrigatório para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, conforme Portaria METPS 3.158/1971."
Aconselho manter um livro de inspeção para essas empresas também. Eu tenho aqui, carimbado, nunca utilizei, mas tenho.

att,

Elisangela Mello Medeiros

nao entendi seu questionamento!


Danilo Pinheiro

eu mantenho aqui,só preciso saber se é necessário levar no mte?e quais documentos?

Certo Michele,
eu levo para autenticar, porém, segundo o MTE o livro será autenticado pelo próprio agente de inspeção quando ocorrer a primeira visita. Veja:

"Art. 2º Os Agentes da Inspeção do Trabalho relacionados nas alíneas "a" a "d", do inciso II, do art. 2º do Decreto n.º 55.841, de 15 de março de 1965, quando de sua visita ao estabelecimento empregador, autenticarão o Livro de Inspeção do Trabalho que ainda não tiver sido autenticado, sendo desnecessária a autenticação pela unidade regional do Ministério do Trabalho."

att,

Danilo Pinheiro

agradeço a atenção!