Período mínimo do contrato de experiência.

Bom Dia, estou com uma dúvida quanto ao período mínimo do contrato de experiência. No caso, prestamos serviço para uma empresa que admitiu um funcionário dia 22/09/2015 e o dispensou ontem 29/09/2015, e agora eles querem que façamos um contrato de experiência com um período de 8 dias e o segundo período de 82 dias. Isso pode acontecer? Andei pesquisando, inclusive o art. 445 da CLT, e não menciona qual deve ser o período mínimo, apenas o máximo que é de 90 dias. Agradeço desde já a quem puder me ajudar.

Bom dia,

O procedimento já está errado desde o início, o funcionário deveria ter sido registrado antes mesmo de iniciar suas atividades.

A lei não prevê tempo mínimo, mas vai do bom-senso, um contrato de 8 dias seguido de um de 82 dias é absolutamente destoante, e se questionado em termos judiciais, seria relativamente simples comprovar uma má-fé da empresa.

Forte Abraço.

Obrigada Sergio, concordo com você, não sou de acordo com esse ato, mas precisava me informar direito para poder dar um retorno para a empresa.

Pois é... às vezes nos colocam em umas situações que caramba...

Edna Janielma dos Santos Oliveira, bom dia!

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.

DURAÇÃO
Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias.

PRORROGAÇÃO
O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

Então, o contrato de experiencia mais utilizado é nas seguintes formas, 30+60 ou 45+45 ou 60+30.

Espero ter ajudado..

Bom Edna pelo o que entendi, a empregador quer que faça esse contrato de 08 dias, porque por alguma motivo precisou dispensar o funcionário, e para não ter que paga-lo metade da remuneração até o fim do contrato, preferiu mudar o tempo do contrato de experiência para 08 dias, para que no dia 29/09, ele fosse dispensado por término de contrato de experiência.

Penso igual o Sérgio disse, é uma coisa fora do comum, um contrato de oito dias,e depois 82 dias, sabemos que o empregador que estabelece da melhor forma que encontrar os períodos do contrato, porém precisa verificar se esse funcionário não assinou nenhum contrato de experiencia de 30 dias, ou outro período, e agora o empregador quer mudar, pois dispensou o mesmo.

Precisa estar atento a isso.