13o. Salário

Tenho uma empresa que paga seus funcionários todo dia 15. No próximo mês (novembro) tenho que pagar a 1a. parcela do 13o. salário até o dia 30/11. Minha dúvida é: o próximo pagamento é relativo ao período de 16/10 a 15/11 pago a 1a. parcela agora ou somente no outro mês (dezembro).

Marino,

Não importa a data em que a empresa paga os salários mensais aos funcionários, mesmo porque ela deveria estar seguindo a data do 5º dia útil como manda a lei.

Estritamente em relação ao 13º, a 1ª parcela deve ser paga entre e Fevereiro e Novembro de cada ano, sendo portanto, independente do pgto do salário, obrigação do patrão acertá-la até 30/11.

Abraços!

Ok! Revson, entendi sua resposta.

Aproveitando que o assunto é sobre o 13º, estou com um pequeno problema... no mês 12/2005 não foi informado na GFIP (nem recolheu) os encargos referente ao 13º, posso fazer uma nova GFIP informando só o valor do 13º e recolher?
Agradeço desde já.

Olá Julianne: Para realizar o recolhimento do FGTS em atraso utiliza-se o programa SEFIP informando, no campo de competência, o mês e ano correspondente ao montante não recolhido daquela respectiva competência.