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FÓRUM CONTÁBEIS

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Contrato de Experiência

Francisco Luiz

Francisco Luiz

Bronze DIVISÃO 1 , Assessor(a) Administrativo
há 9 anos Sexta-Feira | 9 outubro 2015 | 14:44

Caros colaboradores,

O ultimo dia efetivamente trabalhado de um funcionário foi 30/10/2014, agora a empresa esta contratando ele novamente.

A duvida é a seguinte:

Se aplica o contrato de experiencia para o funcionário ?

- Ele irá atribuir as mesmas funções !

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 9 outubro 2015 | 14:57

Francisco,

Só se aplica um novo contrato de experiência para funcionário readmitido caso ele execute outra função.

Sds

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 9 outubro 2015 | 15:01

Bruno Raphael da Silva Lacerda, boa tarde!

Nesse caso o contrato tem que ser por prazo indeterminado, não podendo receber salario menor do que havia recebido anteriormente, verificar CCT.

Readmissão de funcionário e contrato experiência; Art. 452 CLT

Art. 452 - Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.


Espero ter ajudado..

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh
Daniela Lourenço

Daniela Lourenço

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Sexta-Feira | 9 outubro 2015 | 15:30

Caro Francisco,




Pelo meu conhecimento, o contrato de experiência não pode ocorrer se o empregado for demitido e retornar ao trabalho até os 6 meses. Após o 6 meses é uma nova admissão.
Se ocorrer a demissão e antes do 6 meses for contratado novamente e registrar com o contrato de experiência, o funcionário poderá ir a justiça e pedir o vínculo empregatício. Assim a empresa deverá pagar todo este período.

Eu tive uma experiência onde sai de uma empresa e depois de 6 meses retornei, fui admitida em caráter de experiência com a mesma função e salário. Mas para respaldar solicite orientação ao Sindicato da Classe, para evitar problemas futuros.



Atenciosamente,
Daniela Lourenço

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