Demissão/estabiliade

Bom dia, Amigos

O empregador quer demitir uma funcionária que estava de licença maternidade a estabilidade pela clt ela tem 5 meses após e pelo sindicato ela tem 6 meses, o ultimo venceu dia 2 de outubro.

Minha duvida é, para que eu não pague multa de estabilidade o que conta é a data do aviso na caso retroativo ou a data de desligamento?posso fazer um aviso retroativo terminando depois do dia 2 de outubro.


Obrigado desde já,

Bom dia Edvan.

O que conta é a data do aviso. Se você fizer aviso retroativo encerrando em 02 de outubro, a data que venceria a estabilidade dela, você terá que pagar a ela o período de estabilidade da data do aviso até 02 de outubro, além de ser ilegal e a empresa estar sujeita a indenização por atraso no pagamento, bem como conversão em aviso prévio indenizado.

O ideal é iniciar o aviso após o término da estabilidade. Por precaução, sempre oriento meus clientes a aguardar uma semana após o término da estabilidade, para que de fato não haja nenhum problema.

Att.

Concordo com a Caroline. Também oriento os clientes a concederem o aviso após o término da estabilidade, para não correr o risco, numa possível ação trabalhista, da funcionária alegar que foi dispensada dentro da estabilidade, o que traria uma boa dor de cabeça.

Ok, obrigado pelas orientações

Uma otima tarde a vcs!!!