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Rescisão por Decisão Judicial

Leonardo Albulquerque Pires

Leonardo Albulquerque Pires

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 15 outubro 2015 | 13:32

Boa tarde pessoal,
Estou começando agora nessa área do departamento pessoal, e nunca fiz nenhuma rescisão desta forma.

Um funcionário ganhou uma causa na justiça no valor de R$ 8.500,00

- R$ 1.084,00 - Aviso Prévio Indenizado;
- R$ 1.445,00 - Férias Vencidas + 1/3;
- R$ 171,00 - Diferença de FGTS;
- R$ 5.800,00 - Multa 40%.

Ok, serão pagas em 10x de R$ 850,00.

Tanto a Movimentação do Funcionário para saque do FGTS quanto o Seguro-desemprego serão mediante à um Alvará Judicial.
A data da baixa é dia 30/09/2015 e o processo pede para que seja feita a baixa sem justa causa .

Aí vem a minha questão sobre como eu devo fazer a baixa dela no meu sistema (Uso o programa "Folha" da empresa "Contmatic");
O que eu devo por nos Códigos de Saída?


FGTS: I1? i2? L?
RAIS: 11 - Rescisão S/ Justa Causa pelo empregador? , 80 - Rescisão Determinada Pela Justiça ?
Cód de Afastamento: SJ2, NC0?

Tatiana Ramos

Tatiana Ramos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 15 outubro 2015 | 16:33

Leonardo Albulquerque Pires
Eu fiz duas rescisões como esta este mês, e faço da seguinte maneira

Rescisão - Eu crio as rubricas, ou eventos (não sei como tu chama) para cada valor, ex. Aviso previo indenizado Processo Judicial, eu coloco o termo processo judicial no final da descrição e crio sem que forme base para nada, somente informativo, e crio a rubrica Decisão Judicila Trabalhista para descontar o valor pago (8,500,00) assim tu dá baixa na tua folha e não gera base para nada, faço uma rescisão de demissão sem justa causa, codigo SJ2

GFIP - eu envio ela normalmente com o código 115, somente coloca 0,01 pro funcionário se não a gfip não vai, e coloco a data da rescisão,

seguro e FGTS - como tu disse, ele vai movimentar com o alvará do processo,

RAIS - só vou ver isso lá em março de 2016..hehehe



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