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Adiantamento de Férias

Terezinha Ramos

Terezinha Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Não Informado
há 9 anos Segunda-Feira | 19 outubro 2015 | 17:22

Boa tarde!

As minhas férias vencem em 03/2016, mas meu patrão precisa fazer o adiantamento delas, gostaria de saber se esse adiantamento vai aparecer no aviso e no recibo de férias que foi feito um adiantamento, ou não, aparece normal como as férias dentro do período aquisitivo?

Juliana Contelli

Juliana Contelli

Prata DIVISÃO 2 , Analista Administrativo
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 20:17

Mais uma dúvida, ao fazer o recibo de férias coletivas de 20 dias vi q um funcionario com menos de um ano tem direto há 25 dias de férias, posso dar todos os dias e quitar o recibo? Ou devo fazer um recibo de 20 dias e sucessivamente fazer outro recibo de 5 dias? Obrigada.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 20:57

Juliana, boa noite
Se o empregado(a) tem menos de um ano e tem direito a 25 dias e as férias coletivas são de 20 dias, então a empresa tem que quitar esses dias, concedendo a ele(a) então os 25 dias, esse(a) então retornará ao trabalho após os outros.
O recibo então será de 25 dias + 1/3, além da média (caso tenha).


http://www.maceno.com.br/feriascoletivas.htm
(item "3")

Visitante não registrado

há 9 anos Quarta-Feira | 21 outubro 2015 | 11:07

Bom dia


Acredito que não seja necessário e nem correto quitar esses 5 dias, esse período fica para ser quitado com as próximas férias coletivas...

A princípio nas empresas que trabalho fazemos dessa forma, dá - se as férias coletivas e estes dias ficam para as próximas...

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 21 outubro 2015 | 12:24

Estefânia, boa tarde.
Mencionei isso porque já tivemos problema junto a fiscalização do trabalho, onde a empresa foi denunciada.
A empresa foi autuada e multada.


Pela data de admissão, o empregado tem direito a mais dias de férias do que a empresa vai conceder:
- dias de férias que o empregado tem direito: 20 dias (adm. 03.05)
- quantidade de dias que a empresa vai conceder de coletivas: 15 dias
- início das coletivas: 20.12

Neste caso podem ocorrer duas situações:
a) todos os empregados da empresa retornariam ao trabalho no dia 03.01, porém, este empregado retornaria dia 08.01, para zerar os dias de férias a que tem direito;
b) este empregado poderia retornar ao trabalho junto com os demais, porém, ficaria um saldo de 5 dias para gozar em outra oportunidade (observando o período aquisitivo). No entanto, há entendimento no sentido de que a única alternativa seria aquela mencionada na letra "a", visto que, nesta situação "b", o saldo que restou foi menor que 10 dias e contraria o artigo 139, § 1º da CLT. Vide observação constante no item 4.

A data do período aquisitivo fica automaticamente alterada para o dia 20.12, devendo este fato ser anotado na C.T.P.S.

Visitante não registrado

há 9 anos Quarta-Feira | 21 outubro 2015 | 13:33

Carlos Alberto dos Santos

Também já passei por fiscalização na empresa em questão e não tive problema algum, pois a empresa sempre faz férias coletivas e acaba quitando o período restante com a próxima férias ...

5 dias restantes próximas férias quita esses 5 dias e quita uma parte dos demais dias por exemplo numa férias coletivas de 10 dias ...

Visitante não registrado

há 9 anos Quarta-Feira | 21 outubro 2015 | 13:55

Acredito que não seja uma questão de sorte, se estes dias restantes forem quitados dentro do período , não entendo como possa infringir a legislação...

Você teria o embasamento legal que foi utilizado?

Juliana Contelli

Juliana Contelli

Prata DIVISÃO 2 , Analista Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 21 outubro 2015 | 16:52

Aqui na empresa optamos por quitar, pois são 3 casos que temos assim, outros foram admitidos este ano e não tem saldo e outros funcionários já possuem férias vencidas. Mas penso da mesma forma, se deixar esses dias restantes e for menos de 10 dias , acredito que futuramente teria problemas.

Mas mesmo assim obrigada a todos!

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