dispensa de funcionária em período de estabilidade após a li

Gostaria de sanar a seguinte dúvida?

Uma funcionária acaba de voltar da licença maternidade, porém não deseja cumprir os 30 dias de estabilidade que lhe é de direito, como devemos proceder?

Olá Keilla Pereira
Boa tarde,

Neste caso ela deve pedir demissão.

Att,

Olá Vânia, obrigada por responder!

Não pode a empresa dispensá-la? Tem que ser somente o pedido de demissão dela?

Se a Empresa dispensá-la terá que pagar o período de estabilidade como indenização.

Att,

E mais uma coisa....

No caso, ela não tem 1 ano na empresa ainda e o bebê nasceu antes dos 9 meses. Vi em matérias relacionadas que nestes casos de sair da empresa no período de estabilidade, é necessário fazer a homologação no sindicato, isso procede?

Na verdade conforme Art. 477 CLT a homologação deve ser feita no Sindicato a partir de 1 ano de Empresa .
Mas, em se tratando de demissão de empregada em período estável, para sua segurança, homologue no Sindicato, para que no futuro a empregada e o Sindicato não façam questionamentos desnecessários.

Att,

Ok, entendi!

Muito obrigada Vânia por esclarecer as dúvidas!
Tenha uma boa tarde!