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Carlos Eduardo Elizeu Junior

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Financeiro

há 16 anos Terça-Feira | 12 agosto 2008 | 15:19

Um funcionário afastado recebe o beneficio de aposentadoria temporária, ou seja, por 10 anos. Ele pode receber todos os seus direitos como FGTS ? O mesmo trabalhador por não ter uma aposentadoria definitiva tem direito a receber férias?
Em qual aliquota do INSS iriamos enquadra-lo?

Zilva Candida

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo

há 16 anos Sexta-Feira | 15 agosto 2008 | 14:26

Olá Carlos!

"Um funcionário afastado recebe o beneficio de aposentadoria temporária, ou seja, por 10 anos. Ele pode receber todos os seus direitos como FGTS ?"

Desde que esse trabalhador tenha recebido da Previdência Social a Certidão PIS, PASEP e FGTS, sim!

"O mesmo trabalhador por não ter uma aposentadoria definitiva tem direito a receber férias?"

Terá garantido todos os direitos trabalhistas enquanto se encontrar registrado.

"Em qual aliquota do INSS iriamos enquadra-lo?"

Dê uma olhadinha na Lei 8.212/91.

Espero ter o ajudado!

Tenha um ótimo fds!

"Que Deus me dê Serenidade para aceitar as coisas que não posso mudar, Coragem para mudar as que posso e Sabedoria para distinguir uma da outra."

Zilva

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