Avido Prévio trabalhado

Bom Dia, gostaria de saber se alguem pode me ajudar, tenho um cliente que a funcionária vai voltar de ferias dia 31/10 que é no sábado, só que a emrpesa vai dar aviso previo trabalhado para ela, este aviso pode ser dado no sabado dia 31 mesmo ou teria que ser no proximo dia util ??

Fico no aguardo

Carla L Ferreira

A 1ª coisa que deve ser verificada é: A funcionária trabalha aos sábados?
Se sim, você pode conceder o aviso a ela,pois inexiste dispositivo legal que impeça a empresa de conceder aviso prévio (trabalhado ou indenizado) ao empregado quando do seu retorno de férias.
Contudo, a empresa deverá verificar se o documento coletivo de trabalho da categoria profissional respectiva dispõe sobre a questão.
Havendo dispositivo a respeito, deverá este ser observado.

At,

Carla, bom dia!

Só pra saber, o ultimo dia de férias dela então é 30/10?. Se sim, é como nossa amiga Mara falou acima; mas existem coisas que geram menos especulação se forem feitas com mais jeito, por exemplo: aconselhe sua Empresa a aplicar o aviso na segunda - feira, diga é que para evitar pormenores, porque infelizmente hoje em dia tudo é 'brecha' para processos; e que diferença vai fazer um dia ou dois?

Até para efeito de cálculos, segunda feira seria a melhor opção

Lembrando que a contagem do aviso inicia-se apenas no dia seguinte à comunicação. E, logicamente, este funcionário terá sua rescisão apenas em Dezembro pois terá aviso proporcional por já possuir mais de um ano na empresa.

Se a funcionária trabalha aos sábados, não há problema.

Verifique, contudo, se há cláusula em instrumento coletivo que especifique algum tipo de estabilidade no retorno de férias.


Cordialmente
Rodrigo Nascimento

Bom dia, gostaria de pedir demissão no dia 24/10/15 porque irei começar em outro trabalho dia 01/11. Preciso dar baixa na carteira urgentemente, posso exigir essa rapidez da empresa? Terei que pagar o aviso prévio?
Aguardo, Obrigada

Ana Paula, bom dia!

Se você deseja pedir demissão e não pretende cumprir o aviso prévio à empresa é facultado o desconto do respectivo valor.
Quanto à celeridade do processo, basta solicitar a baixa e a empresa não poderá se recusar em proceder com as anotações, uma vez que a mesma só poderá reter sua CTPS por 48 horas.


Cordialmente
Rodrigo Nascimento

Ana Paula, bom dia!
Esse é um assunto muito polêmico. Verifique junto com a empresa sua Convenção coletiva, seu caso tem que ser estudado.

Obrigada pela ajuda