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Descontos no sálario

Bianca Carina dos Santos

Bianca Carina dos Santos

Iniciante DIVISÃO 1 , Estagiário(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 11:57

Bom dia, sou estagiária e gostaria de saber se quando a empresa entra em recesso no final do ano, se eles podem descontar do salário esses dias em que ela permanece fechada? se isso no caso seria para CLT ou estágio também

Obrigada

MARCOS

Marcos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 13:39

Bianca

Quando a empresa entra em recesso no final do ano, na maioria das vezes é devido a baixa produção.
Existem diversas formas de se resolver este recesso, sendo os mais comuns a empresa conceder férias coletivas, recesso com compensação futura, ou simplesmente como licença remunerada.
De toda a forma, a empresa tem de seguir determinações legais para poder dar seguimento, tais como comunicação ao sindicato da categoria, Oficio ao Ministério do Trabalho ou DRT e etc.
O que não pode acontecer é simplesmente a empresa fechar as portas e causar um redução salarial nos funcionários de forma litigiosa, visto não ser de responsabilidade do empregado a impossibilidade de exercer suas atividades.

Quanto ao estagiários, estes não tem vinculo empregatício, portanto não têm salário ... o que eles recebem é uma bolsa estágio ou auxílio estágio que pode paga integral ou proporcional aos dias de estágio no mês, ficando o critério por liberalidade das empresas,

Espero ter ajudado,

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