Aviso Previo

Boa tarde...uma funcionária estava em contrato de experiência de 90 dias entrou na empresa dia 02/05/08 e teria que sair dia 30/07/08..só que ela trabalhou no dia 31 até meio dia..ela terá direito ao aviso prévio? qual a base legal que fala a respeito...grata

Edivalda

Nesse caso, por ultrapassar os 90 dias de experiencia, você deverá arcar com o aviso prévio indenizado sim.

o Art 445 Parágrafo único é bem claro.
" O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias."

Espero ter ajudado

Boa tarde Edvalda e Patrycya.

Pelas minhas contas a experiência venceu dia 01.08.2008 e nesse caso o rescisão seria normal. Lembrando que só haverá aviso prévio se houver no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada conforme preceitua o artigo 481 da CLT.

Luiz Jose

Considerando a admissão em 02/05/2008 em 30/07/2008 encerra um contrato de 90 dias, não entendi como vc chegou até o dia 01/08/2008.?!?!?

Você tem razão Patrycya, eu errei os calculo, porem agora a coisa muda de figura uma vez que o empregado trabalhou além do tempo da experiencia, o contrato passou a ser por tempo indeterminado, cabendo portanto, o aviso prévio.