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insalubridade ou periculosidade

MARIANA MOREIRA PINTO FASSA

Mariana Moreira Pinto Fassa

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Recursos Humanos
há 9 anos Terça-Feira | 10 novembro 2015 | 10:48

Ola, estou em uma empresa nova com o ramo de restaurante e a noite pizzaria.
A empresa esta contratando um motoboy registrado CLT, este motoboy irá trabalhar noturno das 22:00 as 0:00, além de adicional noturno
ele tambem tera direito de periculosidade?

Cozinheiros /pizzaiolos/garçom tambem teem direito insalubridade?

onde verifico as profissioes com direito?

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 10 novembro 2015 | 11:03

Mariana Moreira Pinto Fassa , Bom Dia!

Sobre o motoboy ele tera direito a periculosidade, de acordo com aPortaria MTE nº 1.565 que regulamenta a aplicação do adicional de periculosidade, previsto na Lei nº 12.997, de 18/06/2014 (DOU de 20/06/2014),

Agora quanto aos demais funcionarios citados acima, e preciso fazer um PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em conformidade com a Norma Regulamentadora n° 9.

Com o laudo do PPRA vai fica ficar quem ganha insalubridade ou não, verifique tambem o PCMSO

Espero te ajudado.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Marilene Ferraz Marcolino

Marilene Ferraz Marcolino

Ouro DIVISÃO 1 , Gestor(a)
há 9 anos Terça-Feira | 10 novembro 2015 | 11:03

Bom dia

Referente ao motoboy verifique no SINDIMOTOS que tem todos os requisitos pois acredito que tenha periculosidade sim.
Quanto ao restante veja o SINHORES e/ou SINTHORESP . Para você verificar quem tem direito em receber insalubridade terá que ter o PPRA onde será medido o tempo de exposição aos ambientes insalubres e se há ambientes assim.

E por não saber que era impossível, ela foi lá e fez...

Visitante não registrado

há 9 anos Terça-Feira | 10 novembro 2015 | 11:05

Mariana Moreira Pinto Fassa

Quem tem que te passar se o motoboy tem periculosidade é o responsável pelo seus programas de PPRA e PCMSO...

Mas provavelmente sim ele terá este adicional, lembrando que deve estar descrito nos programas a previsão do adicional...


Att

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