
Valmir dos Santos Elias
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde pessoal
Registrei uma funcionária em Contrato de Experiência 45 dias + 45 dias em 13/10/2015
A mesma pediu demissão em 11/11/2015 (16 dias antes de encerrar os primeiros 45 dias).
Quando for elaborar o Termo de Rescisão, devo colocar:
-TIPO DE RESCISÃO: Rescisão sem justa causa iniciativa do empregado
-TIPO DE RESCISÃO CAGED: Desligamento por iniciativa do empregado
-TIPO DE AVISO PRÉVIO: Não trabalhado
Creio que até aqui estou certo, não é! ou não?
Minha dúvida vem logo abaixo:
-TIPO DE CONTRATO: Contrato de Trabalho prazo determinado COM CLAUSULA e SEM CLAUSULA assecuratória.
Qual devo selecionar para sair discriminado no Termo de Rescisão? COM CLAUSULA ou SEM CLAUSULA assecuratória.
Quando usar uma e outra ou quando não usar?