Recusa de Homologação pelo Ministério do Trabalho

Caros colegas, boa tarde!

Hoje o ministério do trabalho recusou-se homologar uma rescisão contratual, porque a CTPS do funcionário é antiga e está com alguma manchas, porém, está com as anotações legíveis.

Alguém já passou essa situação e sabe se existe algum embasamento legal para essa recusa?


Abraços

Claudia, bom dia.
Já passei por isso e solicitei ao ex-empregado que providencia-se uma nova, ele o fez no mesmo dia, fiz os registros e no dia seguinte fizemos a homologação.
ok...

Já passei por isso também, acho que vai da pessoa que atende a gente no ministério do trabalho. Teve casos iguais que foram liberados. Bom, fiz o mesmo procedimento do amigo acima, o funcionário tirou outra carteira, coloquei as informações e passou.

Boa Tarde Pessoal.
Estou com uma duvida, um cliente fez uma rescisão de contrato e o funcionário deu entrada no seguro desemprego, então a agência da cidade disse que deu "cadastro não encontrado ou divergente" (erro 510), blz, agendei um recurso no Ministério do Trabalho, eis que agora a funcionária não conseguiu o seguro por falta de documentação.
Ps.: O documento em questão era a GUIA MARROM daquele formulário de 1990.
Procede?

Guia Marrom? Meu Deus!

Esse formulário foi extinto

Douglas Geovani do Nascimento,

O sistema de seguro desemprego mudou, agora você deve gerar a guia no empregador web deve fazer o cadastro da empresa e fazer todo o procedimento como era feito antes so que no empregador web.