x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 559

Lincença Maternidade

Christhyane Kelly Mariano

Christhyane Kelly Mariano

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2015 | 09:38

Bom dia,

Estou com uma funcionário grávida e gostaria de saber se além do salário integra que será pago para ela no afastamento se ele também terá direito ao benefícios como VT, VR , Assistência Médica. Também a data que se começa a contar a licença e a partir do afastamento do trabalho ou a data em que a criança nasce??? Assim que ela retorna posso dispensar ou tem alguma estabilidade.

Grata.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2015 | 10:19

Christiane, bom dia.
Com relação aos beneficios VT e VR, precisa verificar a convenção coletiva de trabalho se há alguma clausula assegurando.
Com relação a assistência Médica, sim ela tem direito, afinal ela e a criança precisará de acompanhamentos médicos
Estabilidade, sim tem direito, 05 meses após o parto, e além disso precisa verificar a convenção coletiva de trabalho.
O afastamento começa a contar a partir do atestado médico, ou na falta pela certidão de nascimento, (data do nascimento da criança).

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 26 novembro 2015 | 15:46

Terá então a estabilidade de cinco meses após o parto.
Como não consta na CLT assistência médica, entendo que tem direito sim.
Se a empresa suspender a assistência médica, ela irá recorrer ao SINDICATO (rsrsrs) e esse não terá como negar, haja visto que o sindicato cobra das empresas quando essa o suspende, chegando até acionar a justiça do trabalho.
Com relação ao V.T e V.R entendo que não tem direito, afinal está afastada do trabalho, e além de tudo o v.transporte e o vale refeição e para que o empregado(a) possa usufruir enquanto estiver trabalhando e no caso dela afastada.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade